Licitações Moita Bonita - SE

O edital prevê que a entrega não poderá exceder a 05 cinco dias úteis, após o recebimento pelo preposto da contratada registrado junto a contratante da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho, com quantidades de acordo com as necessidades da secretaria municipal de educação e saúde.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante a entrega, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos da apresentação da seguinte documentação hábil à quitação: nota fiscal/fatura, prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de regularidade perante o instituto nacional do seguro social inss e perante o fgts crf e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que os documentos de habilitação, relacionados no subitem 9. 21, deverão ser cadastrados após a rodada de lances.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que a entrega do produto será realizada de forma parcelada mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo órgão competente e não poderá exceder a 05 cinco dias úteis, após o recebimento pelo preposto da contratada registrado junto a contratante da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante a entrega, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos da apresentação da seguinte documentação hábil à quitação: nota fiscalfatura, prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de regularidade perante o instituto nacional do seguro social inss e perante o fgts crf e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os quantitativos definidos neste termo de referência.

O edital informa que para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, de acordo com o art. 62 da lei ****.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor da contratação é de r ****, 70.