Licitações de Gesto

O prazo de entrega/implantação da solução é de até 30 dias corridos, após a assinatura do contrato/empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos e da conclusão da entrega e implantação da solução, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas menciona que os produtos ou serviços que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser reparados ou substituídos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de qualificação técnica e jurídica, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência em fornecimento de plataforma educacional, formação docente ou programas pedagógicos.

Em caso de infrações administrativas, o licitante poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Sim, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar na etapa de lances deverá apresentar amostras dos materiais paradidáticos (livro do educador e portfólio do aluno) para comprovação da qualidade e adequação.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a lei.

O pagamento mensal será feito em até 30 dias úteis após o fornecimento, mediante depósito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura e aprovação do setor competente.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lance, por meio eletrônico, conforme previsto no edital.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da sessão.

O custo estimado do total desta contratação é sigiloso.

O prazo de entrega dos itens será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas. a habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação: [. . . ] em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei [. . . ] a regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: [. . . ]

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 cinquenta e cinco mil e cento e dezenove reais conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.

O edital prevê que a execução do fornecimento e aplicação da vacina antigripal terá o prazo de 15 dias.

O valor estimado para o item de vacina influenza quadrivalente é de ****,36.