O edital trata do registro de preços para aquisição de EPIs. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrerão em 12/02/2026. Os interessados podem apresentar esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega dos itens deve ser feita em até 7 dias úteis após o pedido. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O edital prevê que os produtos devem ser entregues em até 7 dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição ou do pedido de fornecimento, ou ainda, por pessoa designada para tal, preferencialmente por meio eletrônico.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas, contados da solicitação do pregoeiro ou agente de contratação.
O edital informa que aquele que cometer qualquer infração prevista no art. 155 da lei **** de 2021 e art. 3 do decreto municipal n 22 de 20 de fevereiro de 2024, será responsabilizado administrativamente nos termos da lei.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.