Licitações de Equipamentos Seguranca Trabalho Epi

Os prazos e locais de entrega estão descritos no termo de referência, anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A prefeitura municipal de alto paraíso não efetua pagamento antecipado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, e declarações são exigidas para participação.

Cometem infração administrativa aqueles que derem causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das condições estabelecidas no edital ensejará no sumário impedimento da proponente. A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada, inexequível, ou por não atender às exigências do edital.

Valor total estimado: R$ ****,29.

A entrega deverá ser realizada em até 15 dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento. a entrega deverá ser realizada em até 30 quinze dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto, exclusivamente por meio de transferência bancária. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual para a entrega do objeto. ão haverá exigência de garantia contratual para a entrega do objeto.

O critério de julgamento será menor preço. o critério de julgamento será menor preço.

As habilitações fiscal, social, técnica e trabalhista serão aferidas mediante a verificação da inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual e municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, e regularidade perante a justiça do trabalho. as habilitações fiscal, social, tÉcnica e trabalhista serAo aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com multas de 0,5% a 30% do valor do objeto. o licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O registro do licitante vencedor será cancelado caso descumpra as condições da ata, não retire a nota de empenho, não aceite reduzir o preço registrado ou sofra sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei 14. 133/2021. o registro do licitante vencedor será cancelado pelo cisamavi quando: **** as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00

O fornecimento será parcelado e contínuo, com prazos e locais de entrega a serem observados conforme o Termo de Referência e a Ata de Registro de Preços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidades fiscais e trabalhistas.

Haverá exigência de garantia de contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, com possibilidade de saneamento de erros e falhas que não alterem a substância dos documentos.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,01 (quarenta e seis mil, setecentos reais e um centavo).

Os prazos e locais de entrega estão descritos no termo de referência, anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A prefeitura municipal de alto paraíso não efetua pagamento antecipado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, e declarações são exigidas para participação.

Cometem infração administrativa aqueles que derem causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das condições estabelecidas no edital ensejará no sumário impedimento da proponente. A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada, inexequível, ou por não atender às exigências do edital.

Valor total estimado: R$ ****,29.