O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de livros da coleção Conscientização Digital destinados à Secretaria de Educação do município. A sessão pública de abertura será em 14 de abril de 2026, às 08:30. A entrega do objeto deve ocorrer em até 5 dias após a emissão do pedido de compra. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026, com possibilidade de prorrogação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte em itens específicos. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para apresentação de recursos é de 3 dias úteis.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 cinco dias, a contar da emissão do pedido de compra.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos itens 12. 3 a 12. 5 do edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de ****, 14.