O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução de fundações em concreto armado para receber postes de iluminação. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta não é exigida. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato é de 3 meses, podendo ser prorrogada por até 5 anos. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica e declaração de visita ao local da obra. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços é de 15 dias, a partir do recebimento do empenho/ordem de serviço, conforme o cronograma físico financeiro. A execução dos serviços deverá ser efetuada conforme cronograma físico financeiro, no prazo de 15 quinze dias, a partir do recebimento do empenho/ordem de serviço
O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, arquivo DCTFWeb e comprovação de recolhimento de tributos. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante planilha de medição, conforme percentuais contidos no cronograma físicofinanceiro, e, mediante apresentação das notas fiscais, arquivo dctfweb e comprovação de recolhimento de tributos, municipais, estaduais e federais aplicáveis.
Não será exigida garantia da proposta. a presente contratação não será exigido garantia da proposta
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos para habilitação do licitante vencedor serão solicitados por meio do sistema eletrônico. após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor
As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita ao local da obra é obrigatória. x vistoria ao local da obra ou serviço
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,93. valor total r ****, 93