Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 7 quadras poliesportivas cobertas em unidades escolares de Marituba/PA. O valor estimado é de R$ ****,75. A sessão pública será em 11/06/2026. O critério de julgamento é menor preço global. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá a de propostas e lances. É exigida garantia de proposta de 1% do valor da proposta. A visita técnica é facultada. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A subcontratação não é admitida. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação. O contrato será extinto em caso de descumprimento das obrigações. O foro para dirimir litígios é Marituba/PA.
O prazo de execução estimado para a obra é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.
Será exigida garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor a ser contratado, com vigência equivalente a 30 dias posterior ao cronograma de conclusão da obra.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através do registro cadastral e informações inseridas no SICAF, além de documentos específicos como estatuto social, certidões negativas e balanço patrimonial.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultada ao licitante para conhecimento do local de execução dos serviços, com agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Educação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, falsidade em declarações, não manutenção da proposta, e outras infrações administrativas podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75.
