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Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados à distribuição aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Marituba - PA. Veiculada no Diário Oficial da União na data de 08/09/2026, N 169, Página 206. Jeferson dos Santos Ferreira Secretário
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A licitação trata do registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares destinados à distribuição aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Marituba - PA. O aviso publicado torna sem efeito a publicação anterior.
apresentação de manifestação, por escrito, acerca da intenção de revogação ora comunicada. A manifestação pode ser através do e- mail: ***@***. *. * ou protocolo direto no departamento de Licitações e Contratos localizada no endereço: Rodovia BR - 316, s/n KM 13, Bairro Centro - Marituba - PA. JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA Secretário
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O pregão eletrônico visa o registro de preços para aquisição de kit escolar para alunos da rede pública municipal de ensino de Marituba/PA. Interessados têm 5 dias úteis para manifestar intenção de revogação, via e-mail ou protocolo no departamento de licitações. O critério de julgamento é menor preço.
O critério é menor preço, conforme mencionado no aviso.
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, horta pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino, bem como, todas as etapas e o
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Contratação de empresa para obras e serviços de engenharia para construir a EMEIF Benedito Bezerra Falcão em Marituba/PA. O projeto inclui demolição, dois pavimentos, 13 salas climatizadas, quadra coberta, playground e horta. A sessão pública ocorrerá em 23/09/2026 às 09h. A contratação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, horta pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino,
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A licitação visa a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão em Marituba/PA, incluindo demolição. O valor total estimado é R$ ****,67. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. A participação exige credenciamento no sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras. A garantia de proposta é de 1% sobre o valor da proposta. A visita técnica é assegurada, mas facultativa, e deve ser agendada via e-mail.
A garantia de proposta é de 1% sobre o valor da proposta inicialmente apresentada.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico provido pelo bolsa nacional de compras.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, horta pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino, bem como, todas as etapas e o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA.
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