Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para aquisição de 03 tapetes capacho personalizados em vinil/PVC. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 13/11/2026 às 07:59. Sessão de lances em 13/11/2026 das 08h às 15h. Entrega na SAS/44º BPM em Almenara/MG. Pagamento em até 30 dias. Não exige garantia. Não admite subcontratação. Necessário cadastro no CAGEF. Valor total: R$ 800,00.
O prazo de entrega não está especificado no edital, apenas que deve ser inferior a 30 dias. A contratada deve comunicar a data de entrega com 24 horas de antecedência. prazo de entrega inferior a 30 dias
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal atestada, mediante ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada
Não será exigida garantia de execução da contratação. não será exigida garantia de execução da contratação, considerando o baixo valor, a natureza comum dos bens e a entrega integral do objeto
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
Será exigida a comprovação de regularidade fiscal federal e estadual, social e trabalhista, mediante consulta ao CAGEF/CRC. Não será exigida qualificação técnica ou econômico-financeira específica. será exigida da pessoa jurídica a comprovação da regularidade fiscal federal e estadual, da regularidade social e trabalhista
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da contratação. a multa será aplicada na forma prevista neste termo de referência e na legislação pertinente, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor da contratação
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar: que contiver vícios insanáveis; que descumprir às especificações técnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocatório
O valor total do lote é de R$ 800,00. valor total do lote: r$ 800,00 oitocentos reais
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