Brasil | PB | ALAGOA GRANDE:MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Lote 13: MALHADA - ALAGOA GRANDE (
GERALDO COSTA, PHB, ECIT E CAIC) ( TARDE) IDA E VOLTA. Minivan/8_ Lugares
Lote 14: PENHA I - TAPERA - RUA NOVA (
GERALDO COSTA, PHB, ECIT E CAIC) ( MANHÃ) IDA E VOLTA. Minivan/8_ Lugares
Lote 44: MARIA MENINA - RIACHO DE
AREIA - BASTIÕES - DEZESSETE - PATOS - LAGOA DE TAPERA - PENHA I - ALAGOA GRANDE (
GERALDO COSTA, PHB, ECIT, CAIC) ( MANHÃ)( IDA E VOLTA). ÔNIBUS/48 Lugares
Lote 45: FAZENDA ALVORADA - PIMENTEL - ASSENTAMENTO VARZEA DE CRUZ - DEZESSETE - ALAGOA GRANDE - (
GERALDO COSTA, PHB, ECIT E CAIC) ( MANHÃ) IDA E VOLTA. ÔNIBUS/48 Lugares
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Lotes detalhados no anexo I. Prazo de execução: Imediato a 7 meses. Critérios de participação: Microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Garantia de proposta: R$ ****,15. Condições de participação: Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não será permitida a participação de pessoas físicas e de consórcios. O licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional. Data limite para envio de propostas: 19/05/2025. Esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de até três dias úteis, contado da data de seu recebimento, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.