O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra em diversas áreas, como auxiliar de serviços, cozinha, escritório, limpeza, pedreiro, pintor, porteiro e motorista. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por agrupamento de itens. A abertura das propostas será em 08/01/2025. A empresa deve comprovar experiência e capacidade técnica. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e fornecer uniformes. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a prestação dos serviços deve começar em até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital exige garantia contratual com o intuito de assegurar o integral cumprimento, pela empresa, das condições, prazos e custos estipulados no contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por agrupamento de itens.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal ****.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade (. . . ) devendo protocolar diretamente sistema eletrônico do portal de compras públicas (. . . ) o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para os gastos será de r ****, 20 hum milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.
