Licitações de Mao Obra Especializada Pinturas

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento de materiais e mão de obra será conforme a demanda do município.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os dados bancários para pagamento dos eventuais pedidos de compra serão fornecidos pelo licitante vencedor.

O edital não especifica o prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser verificada por meio do SICAF, ou pelos documentos anexados pela licitante no sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, a contar da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 04 quatro meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e após medição e ateste pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado conforme cronograma físicofinanceiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, perfectibilizandose por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforme liberação do agente financeiro.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Será exigida a garantia de proposta, sendo que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. . . Não será exigido garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 33, inciso i da lei ****

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: 5. 1. 1. habilitação jurídica 5. 1. 2. qualificação técnica: profissional e operacional 5. 1. 3. qualificação econômicofinanceira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa (por atraso e descumprimento contratual), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: . . . advertência . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar . . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos até 10 de abril de 2026. vistoria técnica: até **** das 12 às 18 h. a visita técnica deverá ser agendada junto à smosp secretaria municipal de obras e serviços públicos através do telefone 24 ****

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até o dia 09 de abril de 2026, a ser enviado exclusivamente para o endereço eletrônico fornecido. impugnaçãoesclarecimento ao edital: até dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. *

O valor da contratação estimado é de R$ ****,95. valor da contratação: r ****, 95 trezentos e vinte e dois mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos

O valor total estimado para esta licitação é de ****,95.

O edital prevê que a execução de qualquer atividade vinculada a este instrumento só terá início após o recebimento, pela credenciada, da respectiva ordem de serviço (OS).

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, mediante processamento eletrônico, em favor da credenciada, em conta indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste da execução do serviço, desde que cumpridas todas as condições estabelecidas neste edital e na ordem de serviço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos. Será admitido o saneamento de falhas formais, nos termos da lei federal n 14. 133/2021, desde que não caracterizada má-fé.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que O prazo para execução do serviço será de até 05 cinco dias úteis, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O edital informa que O pagamento deverá ser realizado em até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

O edital exige para habilitação a apresentação de documentações jurídica, fiscal e trabalhista, conforme o caso, e certidões negativas de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00.