Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas. Abertura da sessão pública em 10/07/2026 às 09h30min. Prazo para solicitação de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo para envio de propostas e documentos de habilitação até 10/07/2026 às 09h30min. Valor estimado de R$ ****,20. Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A visita técnica é opcional. Exige amostra.
Conforme estabelecido nos itens do Anexo I - Termo de Referência.
O município de Vilhena efetuará a retenção dos impostos eventualmente incidentes sobre o valor do bem/serviço, conforme previsto no decreto municipal nº 60. 470/2023 e na instrução normativa RFB nº 1234/2012.
Menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Sim, a licitação exige amostra.
O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
R$ ****,20