A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado São Francisco, em Ipueiras-TO. A modalidade é Concorrência, com disputa eletrônica no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas serão recebidas até 02/04/2026, com abertura no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação será verificada online. A proposta vencedora terá validade de 60 dias. A obra tem prazo de execução de 90 dias corridos e vigência do contrato de 180 dias. A garantia de proposta é de R$ ****,12. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.
O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90 noventa dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 cento e oitenta dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. o prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação e de 90 noventa dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 cento e oitenta dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
No ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, a qual poderá ser feita dentre as seguintes modalidades: caução em dinheiro ou segurogarantia ou fiança bancária. No ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, a qual poderá ser feita dentre as seguintes modalidades: caução em dinheiro ou segurogarantia ou fiança bancária
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R ****,96. O custo estimado total da contratação é de r ****,96 trezentos e trinta mil, cento e onze reais e noventa e seis centavos
