Credenciamento de empresas para serviços de hospedagem e alimentação em Ipueiras-TO. Inscrições pela plataforma Portal de Compras Públicas. Primeira sessão de abertura em 15 dias úteis após publicação. Vigência de 12 meses. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Vistoria prévia pode ser realizada pela administração. Pagamento sob demanda, sem garantia de consumo mínimo. Valor total estimado de R$ ****,00.
Os serviços serão prestados sob demanda, mediante solicitação formal da administração, conforme necessidade e disponibilidade do credenciado. O edital menciona atendimento eventual e sob demanda da administração pública municipal.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que os credenciados devem emitir comprovantes, notas fiscais e demais documentos necessários à liquidação da despesa.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Deve apresentar certidões negativas ou positivas com efeito de negativa relativas a tributos federais, estaduais e municipais, bem como de débitos trabalhistas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,50% por dia de atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos no termo de referência, até o limite de 15 dias.
A administração poderá realizar vistoria prévia nas instalações. O edital afirma: a administração poderá realizar vistoria prévia nas instalações dos estabelecimentos interessados, para verificação dos seguintes aspectos.
Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições do edital ou que apresentarem documentação incompleta ou com borrões, rasuras, entrelinhas ou cancelamentos, emendas, ressalvas ou omissões.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total estimado da contratação: r$ ****,00.