Licitações Ipueiras - TO

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados e atestados será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, observando o cronograma financeiro do município e mediante aprovação expressa do gestor do contrato. o pagamento pelos servi�os especializados em oftalmologia efetivamente prestados e atestados ser� efetivado pelo fundo municipal de sa�de da contratante, no prazo de at� 30 trinta dias, contados dadata de apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada

A credenciada deverá fornecer garantia técnica das lentes intraoculares e demais implantes utilizados nos procedimentos cirúrgicos por prazo não inferior a 12 meses. responsabilizarse pela qualidade e integridade das lentes intraoculares lio e demais implantes utilizados nos procedimentos cir�rgicos, fornecendo garantia t�cnica dos mesmos por prazo n�o inferior a 12 doze meses

O critério de julgamento é a inviabilidade de competição. crit�rio de julgamento: inviabilidade de competi��o

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica dos profissionais. para fins de habilita��o jur�dica, o fornecedor detentor da proposta mais vantajosa a administra��o p�blica dever� apresentar os seguintes documentos

O descumprimento das obrigações legais, técnicas, sanitárias ou editalícias assegura ao fundo municipal o direito de rescindir unilateralmente o ajuste, garantida a ampla defesa em processo administrativo. o descumprimento, por parte da credenciada, de suas obriga�es legais, t�cnicas, sanit�rias ou edital�ciasassegura ao fundo municipal de sa�de de ipueiras to o direito de rescindir unilateralmente o ajuste

Das decisões proferidas caberá recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. das decis�es proferidas pela administra��o decorrentes deste credenciamento caber�o recurso no prazode 3 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,30. o valor total estimado com a presta��o de servi�os especializados na �rea de sa�de, para prestar servi�osde consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimentoas necessidades do fundo municipal de sa�de de ipueirasto, est� or�ado no valor total de r ****, 30

A participação no credenciamento implica integral e incondicional aceitação de todas as cláusulas e condições do presente edital, de seus anexos e das normas que o integram, bem como no enquadramento destas condicionantes do objeto social. A participação no credenciamento implica integral e incondicional aceitação de todas as cláusulas e condições do presente edital, de seus anexos e das normas que o integram, bem como no enquadramento destas condicionantes do objeto social

As sanções administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da Lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato. As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da Lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.

A administração poderá realizar vistoria prévia nas instalações dos estabelecimentos interessados, para verificação de diversos aspectos. A administração poderá realizar vistoria prévia nas instalações dos estabelecimentos interessados, para verificação dos seguintes aspectos

Não poderão participar deste credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que porventura estejam enquadrados em casos como autor do anteprojeto, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, ou que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante. Não poderão participar deste credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que porventura estejam enquadrados nos seguintes casos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor total estimado da contratação: R ****,00