O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais em Feira Nova do Maranhão. A licitação é do tipo concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas será em 12 de janeiro de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível em https:www. comprasfeiranovama. com. br e www. ***. *. * participação é aberta a interessados previamente cadastrados no sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia da contratação é exigida. A subcontratação não é permitida. O prazo para execução dos serviços será de 06 meses a contar do recebimento da ordem de serviços.
O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses a contar do recebimento da ordem de serviços, salvo atraso de pagamentos que justifiquem a suspensão da obra ou caso fortuito que impossibilite a realização dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96, 97 e 98 da lei n **** garantia será no percentual de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos para fins de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, serão aqueles comumente exigidos na lei ****, conforme descrito no edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há obrigatoriedade de realização de visita para a contratação, embora o conhecimento prévio as condições locais para a realização dos serviços são fundamentais para melhor formular os preços e para melhor execução do contrato.
Não haverá necessidade de apresentação de amostra.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo máximo aceitável para a presente contratação será de r ****, 00 dois milhões, setecentos e trinta mil reais.
