Registro de preços para contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de gerador fotovoltaico no município de Feira Nova do Maranhão/MA. Pregão eletrônico com disputa aberta e critério de menor preço global. Abertura das propostas em 14 de julho de 2026, às 08h10m (horário de Brasília). Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * objeto inclui projeto executivo, aprovação, fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de equipamentos. A licitação adota inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Prazo recursal de 3 dias úteis.
Os serviços deverão ser iniciados em até 3 (três) dias úteis após a ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.
Os serviços serão realizados provisoriamente no ato da entrega, para posterior verificação de conformidade. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a verificação da qualidade e aceitação.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.
critério de menor preço por globaljulgamento: modo de disputa aberto
a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1o da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.