Licitações Feira Nova Do Maranhão - MA

Os serviços deverão ser iniciados em até 3 (três) dias úteis após a ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.

Os serviços serão realizados provisoriamente no ato da entrega, para posterior verificação de conformidade. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a verificação da qualidade e aceitação.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

critério de menor preço por globaljulgamento: modo de disputa aberto

a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1o da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias, a contar da assinatura da ordem de serviços. O prazo para execução dos serviços será de 06 meses a contar do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado conforme medições e aprovação da fiscalização, com a emissão de nota fiscal ou fatura pelo valor exato dimensionado pela fiscalização.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor do contrato, nas modalidades previstas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, a ser prestada em até 10 dias úteis contados da data inicial da vigência do contrato.

critério de julgamento: menor preço global

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há obrigatoriedade de realização de visita para a contratação, embora o conhecimento prévio às condições locais para a realização dos serviços são fundamentais.

Não haverá necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado R$ ****,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais)

O tipo de licitação é menor preço.