Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho. Objeto inclui elaboração de programas (PGR, PCMSO), laudos (LTCAT), exames ocupacionais e envio de eventos SST ao eSocial. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão de lances em 15/06/2026, das 08:00 às 14:00, na plataforma Licitanet. Valor estimado: R$ ****,09. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço. os serviços deverão ter início e serem prestados, sem custo adicional ou qualquer outro encargo, em até 05 cinco dias do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da assinatura do contrato
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções
O prazo para manifestação de intenção de recurso é imediato no chat da plataforma, com envio das razões em até 3 dias úteis. deverá manifestar imediatamente no chat da plataforma sua intenção de recurso. . . as razões do recurso, deverão ser encaminhadas via email. . . ou pessoalmente. . . no prazo de atÉ 3 dias úteis
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis
O valor estimado para contratação é de R$ ****,09. o valor estimado para contratação é de r ****, 09