Licitações de Servico Avaliacao

O prazo de entrega não está especificado no edital.

A forma de pagamento não está especificada no edital.

Não será exigida garantia para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

A visita técnica não está especificada no edital.

A necessidade de envio de amostras não está especificada no edital.

O prazo para impugnação não está especificado no edital.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços executados, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da faturanota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada.

A avaliação limitarseá a vericar se a empresa interessada possui capacidade para executar o serviço.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação no presente credenciamento encontrase em anexo a este edital.

À contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, aplicarseão as penalidades prescritas no no art. 5 da resolução **** e demais normas cogentes, conforme a natureza e gravidade da falta come da, sem prejuízo das multas e demais ocorrências previstas no termo de referência, termo de contrato eou ordem de fornecimentoserviço.

Qualquer interessado em denunciar o presente credenciamento deverá encaminhar reclamação direcionada à secretaria de licitações e contratos do tcero, por intermédio do e mail dpl@tce. ro. gov. br.

O valor estimado da referida contratação é de r ****, 50 um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos anuais, se iniciando no exercício de 2024.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços executados.

O edital não exige garantia contratual de execução.

A avaliação limitarseá a vericar se a empresa interessada possui capacidade para executar o serviço.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação no presente credenciamento encontrase em anexo a este edital.

À contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, aplicarseão as penalidades prescritas no no art. 5 da resolução **** e demais normas cogentes.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer interessado em denunciar o presente credenciamento deverá encaminhar reclamação direcionada à secretaria de licitações e contratos do tcero, por intermédio do e mail dpl@tce. ro. gov. br.

O valor estimado da referida contratação é de r ****, 50 um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos anuais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrto, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento estabelecido é o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos dos licitantes vencedores após a fase de julgamento.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances, tendo em vista a necessidade de se obter a proposta mais condizente com os preços praticados no mercado.