Licitações de Servico Avaliacao

O contrato decorrente deste processo terá prazo de execução de 60 sessenta dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual por todas as partes.

O pagamento será feito mediante transferência bancária ou via cartão de crédito em conta corrente de titularidade do fornecedor ou link para pagamentos via cartão de crédito, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia dos serviços prestados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva execução dos serviços à administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de envio da proposta readequada.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado para a presente contratação é de ****, 50 quatorze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, conforme o edital.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados juntamente com a proposta, na fase de manifestação de interesse, conforme o edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme o edital.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 2 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.

O valor para contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O fornecimento do objeto desta licitação deverá ser entregue conforme solicitado pela secretaria demandante em conformidade com o termo de referencia.

O pagamento será efetuado durante o mês subsequente ao da realização dos serviços, sem que haja incidência de juros ou correção monetária, mediante apresentação da documentação exigida e a atualização da comprovação da regularidade fiscal.

Adota-se como critério de classificação dos profissionais médicos credenciados a ordem cronológica de inscrição.

Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas que atenderem cumulativamente as seguintes condições: estar regularmente constituídas e legalmente habilitadas para a prestação dos serviços objeto deste credenciamento, comprovar registro ou autorização específica para atuação na área da saúde junto aos órgãos competentes, apresentar comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovar capacidade técnica por meio de atestados ou declarações que demonstrem experiência na prestação dos serviços demandados e não estar impedida de licitar ou contratar com a administração pública.

O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a inadimplência, sujeitandoo às sanções administrativas previstas na lei federal n **** e, especificamente, no decreto municipal n ****.

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O valor anual estimado para atender à solicitação é as necessidades da demanda do município será de r ****, 42 seis milhões quatrocentos e vinte e oito mil, cem reais e quarenta e dois centavos

O edital prevê que os serviços devem iniciar no prazo máximo de 02 dois dias, a contar da expedição da autorização de fornecimento af.

O edital prevê que o pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10 decimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige licenciatura em pedagogia e pós graduação em neuropsicopedagogia.

O edital prevê advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para início do credenciamento, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital de credenciamento.

O edital informa que o valor estimado para cobrir as despesas referentes a este credenciamento durante o seu período de vigência será de r ****, 00 trinta e seis mil reias , por um período de 12 doze meses.