Licitações de Transport Servic Professor

A contratante pagará a contratada de acordo com a quantidade efetivamente executada e entregue, em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais correspondentes e depois de atestada pelo contratante a efetiva satisfação do objeto contratual. a contratante pagar� a contratada de acordo com a quantidade efetivamente executada e entregue, em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o das notas fiscais correspondentes e depois de atestada pelo contratante a efetiva satisfa��o do objeto contratual.

O critério de julgamento é menor preço unitário. nos termos do procedimentolicitat�rio preg�o eletr�nico no ****, observadas as disposi�es contidas na lei federal no ****, ****, decreto municipal no **** e com fundamento nas disposi�es e princ�pios gerais, na forma econdi�es seguintescl�usula primeira do objeto1. 1. o presente contrato tem por objeto a contrata��o de empresa para loca��o de ve�culosvanse carros populares para presta��o de servi�os de transporte de estudantes eprofessores no �mbito da secretaria de educa��o fazendo as rotas nas comunidadesrurais e na sede do munic�pio de miguel calmon bahia, conforme especifica�es e quantitativosindicados no processo administrativo no **** e relacionados nas planilhas contidas nos anexos do preg�oeletr�nico n **** e na proposta vencedora.

A contratada deve manter, durante todo o período do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante todo o per�odo do contrato, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. . .

A contratada deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e comunicar imediatamente a superveniência de fato impeditivo da manutenção dessa condição. manter, durante todo o per�odo do contrato, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o, e quando da realiza��o do pagamento pelo munic�pio de miguel calmonbahia, comunicando, imediatamente, a superveni�ncia de fato impeditivo da manuten��o dessa condi��o

O pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva será realizado mensalmente, mediante emissão da nota de empenho, apresentação da nota fiscal devidamente atestada e emissão do termo de recebimento definitivo, no prazo de até 15 dias úteis. O pagamento das peças será efetuado após a emissão da nota de empenho, mediante apresentação da nota fiscal, no prazo de até 15 dias úteis.

Os serviços executados possuirão garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto.

A habilitação será aferida por meio de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica ou vistoria prévia é permitida às licitantes, a seu critério, para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, não sendo quesito obrigatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as especificações, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.

O valor total estimado é de R$ ****,79.

O pagamento será efetuado conforme calendário oficial de pagamento instituído por decreto municipal, mediante apresentação da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado conforme calend�rio oficial de pagamento institu�do por decreto municipal, mediante apresenta��o da fatura, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do objeto, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, não atenderem aos requisitos do item 5b, contiverem opções de preços alternativos ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que:

A vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do instrumento de ajuste, podendo ser prorrogada. a vigência da presente contratação será de 12 doze meses, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste podendo ser prorrogada

O pagamento ocorrerá mediante processo regular, em até 30 dias, contados do período de adimplemento, após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá conforme as entregas dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no **** e no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. 4. 3. 1. habilitação jurídica **** ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

O objeto inclui visitas in loco e serviço remoto.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem ao edital, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 2 contiver vícios insanáveis

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para a contratação será de r ****, 00

O serviço será prestado na data provável de 08 de agosto de 2026, com saída às 7h e chegada às 19h. podendo ser alterada após a contratação, caso haja necessidade por parte da contratante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação técnica-operacional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de cerca de r****,00 quatro mil e quinhentos reais