O edital trata da contratação de empresa para transporte de alunos, professores e universitários. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 17/03/2026. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será em até 15 dias úteis após a emissão da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e da proposta. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de execução dos serviços demandados será definido na ordem de serviço emitida pelo contratante. O prazo de execução dos serviços demandados será definido na ordem de serviço emitida pelo contratante.
O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis, após emissão de nota fiscal. O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis, após emissão de nota fiscal, a ser emitida ou encaminhada ao setor de pagamentos da prefeitura municipal de antônio cardoso, após o recebimento definitivo.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação por força dos artigos 96 e seguintes da lei n **** de 2021
O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
Os documentos exigidos no presente certame, encontram-se previstos no termo de referência. os documentos exigidos no presente certame, encontramse previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é orçamento sigiloso. valor total estimado da contratação: orçamento sigiloso