Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Severiano Melo - RN. O objeto inclui diversos cargos como professores, coordenadores, auxiliares, nutricionistas, secretários, merendeiras, motoristas, vigias, entre outros. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 10/06/2026. O valor estimado total é de R$ ****,81. É exigida vistoria prévia do local. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. O endereço para contato é av. Bevenuto Holanda, n. 209, Centro, Severiano Melo - RN, com e-mail comprassevmelo@gmail. com.
O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do dia em que a autorização de comprar for enviada, em quantidade a ser determinada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues no endereço que constar na autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço
A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para inserção é de 02 horas. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado. . .
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,81. O custo estimado total da contratação é de R ****,81 conforme custos unitários apostos na tabela abaixo.
