Pregão eletrônico para contratação de serviços de comunicação integrada, assessoria de imprensa, design gráfico, gestão de mídias sociais, produção audiovisual, cobertura fotográfica e produção de áudio/podcast para o VII Festival Cinema Negro em Ação. Critério de julgamento: menor valor global. Valor total estimado: R$ ****,00. Abertura da sessão em 04/11/2026. Credenciamento no Portal do Fornecedor RS. Propostas devem ser enviadas eletronicamente. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Garantia de execução conforme edital. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, conforme cláusula sexta da minuta de contrato: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo é de 30 dias.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV: a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato.
O critério de julgamento é o menor valor global, respeitados os valores unitários: critério de julgamento menor valor global, respeitados os valores unitários.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens 13. 3 a 13. 6 do edital: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As sanções incluem advertência, multa compensatória de até 10% e moratória de até 0,5% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total da contratação é de R$ ****,00: valor total da contratação r ****, 00.