O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em revitalização do pátio de uma escola. A licitação será realizada no dia 26 de janeiro de 2026, às 08:30h. O edital pode ser obtido no site da prefeitura. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. As empresas devem apresentar documentos em original ou cópia legível. A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado de acordo com as condicionantes do termo de referência. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias após a assinatura do contrato. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O prazo para entrega da mercadoria solicitada será de 7 dias, após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo x termo de referência, como consta no edital.
As obras deverão ter uma garantia mínima de 5 anos contra defeitos de execução, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço, como informa o edital.
A licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir, conforme o edital.
O município poderá sujeitar a detentora/contratada às penalidades, como suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa por atraso, e multa por inexecução, conforme o edital.
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso, como consta no edital.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, como informa o edital.
O valor do certame é de R$ ****,61, como consta no edital.