O edital refere-se à aquisição de kits de livros didáticos para o ensino fundamental, visando a melhoria da proficiência em língua portuguesa e matemática para o exercício de 2026. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote único. O início do recebimento de propostas é em 02/04/2026 e o fim em 15/04/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A entrega dos kits deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado total é de R$ ****,20.
O edital prevê que a entrega dos kits deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento em parcela única.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, do mês subsequente após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelos setor competente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote único.
Os licitantes deverão apresentar documentação que comprove regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar uma unidade de amostra do produto para cada um dos itens arrematados, em até 03 dias corridos, após a classificação da proposta mais vantajosa.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado total é de R$ ****,20.