O edital visa contratar empresa para divulgar as ações administrativas do município em rádio FM. A participação é exclusiva para ME/EPP. A sessão de disputa de preços ocorre em 09/02/2026. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. A proposta deve conter declaração de custos trabalhistas. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve cumprir as obrigações e manter as condições de habilitação. As sanções administrativas estão previstas no edital. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que o prazo de validade do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pelo contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas CND de INSS e CRF do FGTS e CNDT.
O edital informa que a licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme art. 33, inciso i, da lei n 14. 133/2021, sendo o critério mais adequado para a aquisição de bens/serviços comuns, assegurando a proposta mais vantajosa à administração.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances em um prazo máximo de 2 duas hroas.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n 3. 229/2023.
O edital informa que o valor máximo permitido, para esta contratação, é de R$ ****,00 dezoito mil reais.
