A licitação visa a aquisição de livros. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal compras. gov. br. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r802, 73 oitocentos e dois reais e setenta e três centavos.
