Licitações de Saa

O prazo de entrega deverá ser compatível com a urgência operacional identificada, considerando que parte das bombas atualmente em operação apresenta elevado desgaste mecânico e elétrico, com risco de interrupção no fornecimento de água à população de Iranduba/AM.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O contrato deverá prever garantia mínima dos equipamentos, a ser definida no termo de referência com base nas práticas de mercado e nas recomendações dos fabricantes, assegurando assistência técnica e substituição de peças defeituosas durante o período de garantia, sem ônus adicional para o SAAE de Iranduba.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a autarquia.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O prazo de entrega deverá ser compatível com as necessidades operacionais da autarquia, considerando a urgência de uniformização do quadro funcional. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O instrumento contratual deverá prever garantia mínima dos uniformes, a ser definida no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a autarquia.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O pagamento será efetuado pelo órgão solicitante após a comprovação da entrega do objeto nas condições exigidas, mediante atestação do responsável e apresentação dos documentos fiscais atualizados, no prazo de até 30 dias corridos.

O critério de julgamento será o de Técnica e Preço, com 70% para proposta técnica e 30% para proposta de preços.

Os licitantes deverão encaminhar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica. Os licitantes deverão encaminhar em campo próprio do sistema a documentação a seguir relacionada, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do agente de contratações.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, e outros atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo site www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.