Licitações de Saa

O prazo para conclusão dos serviços de instalação e configuração técnica é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual pecuniária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica serão comprovadas conforme detalhado no edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia ou vistoria do local para a execução dos serviços.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O custo estimado total anual da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que a entrega do objeto ocorrerá em até 10 dias úteis a contar da ordem de fornecimento, conforme a necessidade de aquisição e com respaldo em instrumento hábil previsto no artigo 95 da lei **** e em crédito orçamentário identificado. a contar da ordem de fornecimento, conforme a necessidade de aquisição e com respaldo em instrumento hábil previsto no artigo 95 da lei **** e em crédito orçamentário identificado, o fornecedor terá 10 dez dias úteis para a entrega do objeto solicitado no endereço e horário indicado no termo de referência, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, desde que exista motivo devidamente justificado e a administração da autarquia o acate.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente aceita pelo solicitante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente aceita pelo solicitante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável

A garantia ofertada aos produtos será da própria licitante, não se admitindo a garantia ser repassada para terceiros ao certame. a garantia ofertada aos produtos será da própria licitante, não se admitindo a garantia ser repassada para terceiros ao certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal, atendendo às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para o recebimento das propostas. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertênciamultaimpedimento de licitar e contratar edeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo, não tenha sua exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveisnão obedecer às especificações técnicas contidas no edital eou no termo de referênciaapresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contrataçãonão tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoapresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,81. valor total da contratação de r ****, 81 cem mil setecentos e seis reais e oitenta e um centavos

O edital prevê a contratação para o período de 12 (doze) meses.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital prevê um valor unitário de R$ 0,78 e um valor total estimado de R$ ****,00.