O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de combustível, com base no maior desconto na tabela da ANP. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 30/01/2026. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país. O critério de julgamento é o maior desconto. Itens com valor de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento é o maior desconto.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79.