Prefeitura Municipal De Teodoro Sampaio - Sp

O edital prevê prazo de até 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da requisição, para entrega dos produtos, podendo ser prorrogado mediante justificativa. Os produtos deverão ser entregues no horário de expediente das 07hs00min à 11hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, de segunda a sexta-feira, nos endereços constantes em cada pedido de empenho, sendo como endereço principal o constante no item ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação e empenho de nota fiscal/fatura.

São exigidas garantia mínima de 6 seis meses, contada do recebimento definitivo dos produtos, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o preço, desconto, critérios de julgamento, art. 60 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo I do termo de referência.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra do item para verificação pelo órgão demandante, para que seja classificada/desclassificada a proposta para o item analisado. Ficam dispensadas amostras de itens com qualidade já aprovada no mercado, bem como dos produtos/marcas já homologados e não penalizados em licitações anteriores do município de Teodoro Sampaio/SP.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O prazo é de até 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da requisição por parte da detentora da ata, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pelo órgão gerenciador.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade/tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

Serão exigidas garantia mínima de 6 seis meses, contada do recebimento definitivo dos produtos, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o preço, desconto.

Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no anexo i termo de referência e na lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra do item para verificação pelo órgão demandante.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O prazo é de até 01/10/2025, 3 dias úteis antes da data estabelecida.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a data de contrato, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, instruída com a planilha de medição devidamente aprovada pelo responsável técnico.

É exigida garantia de manutenção da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Para efetuar o recolhimento da garantia de manutenção de proposta por meio caução em dinheiro, a licitante deverá adotar as providências junto à tesouraria da prefeitura municipal de teodoro sampaio.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço global.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O edital prevê multas por atraso injustificado, podendo chegar a 60 dias, e desclassificação por descumprimento de obrigações.

A visita técnica é facultativa, não sendo requisito para habilitação.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor máximo que o município de teodoro sampaio se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços objeto desta concorrência, perfaz o importe de R$ ****,57.