A licitação visa o registro de preços para aquisição de equipamentos para manutenção da arborização urbana. O prazo para envio de propostas é de até 06/10/2025, com 3 dias úteis de antecedência. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. A participação é permitida para empresas de diversos portes, com critérios específicos para MEEs e EPPs. O processo será conduzido eletronicamente, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras. O prazo de validade do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Existem critérios específicos para a entrega dos produtos, conforme anexo I. Há possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O edital possui anexos com modelos de procuração, proposta comercial, ata de registro de preços e declaração para outras comprovações.
O edital prevê prazo de até 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da requisição, para entrega dos produtos, podendo ser prorrogado mediante justificativa. Os produtos deverão ser entregues no horário de expediente das 07hs00min à 11hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, de segunda a sexta-feira, nos endereços constantes em cada pedido de empenho, sendo como endereço principal o constante no item ****.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação e empenho de nota fiscal/fatura.
São exigidas garantia mínima de 6 seis meses, contada do recebimento definitivo dos produtos, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o preço, desconto, critérios de julgamento, art. 60 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples.
As infrações e sanções administrativas constam do anexo I do termo de referência.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra do item para verificação pelo órgão demandante, para que seja classificada/desclassificada a proposta para o item analisado. Ficam dispensadas amostras de itens com qualidade já aprovada no mercado, bem como dos produtos/marcas já homologados e não penalizados em licitações anteriores do município de Teodoro Sampaio/SP.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
