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Licitações de Direito Legislativo
Separe as licitações que fazem sentido, receba alertas e acesse editais sem garimpo manual
90% recomendam o Licita Já (1086 usuários reais, 24/08/2026).Metodologia
BRASIL | SC | CORREIA PINTO Cidade Pequena
Câmara De Vereadores De Correia Pinto - SC
Mobiliario Legislativo
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - UASG **** PREGÃO ELETRÔNICO N 90002/2026 CMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19/2026 A CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO, pessoa jurídica de direito público, situada na Avenida Duque de Caxias, n ****, Centro, cidade de Correia Pinto, inscrita sob o CPNJ n 75. 438. 689/0001- 30, por intermédio da presidência desta casa, torna público aos interessados, que - PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 - PROCESSO ADM 19/2026
Aquisição de mobiliário para revitalização do plenário da Câmara de Vereadores de Correia Pinto Lote único contendo 3 itens: 1 poltrona padrão individual ( 80 und), 2 poltrona individual para obeso ( 02 und), e 3 cadeira presidente giratória ( 12 und). Todos os itens incluem transporte, montagem e instalação completa.
AI helper
A licitação visa a aquisição de mobiliário para revitalização do plenário da Câmara de Vereadores de Correia Pinto. O pregão é do tipo menor preço por lote. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega é feita no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é menor preço por lote. É exigida laudo de conformidade ergonômica e garantia mínima de 60 meses.
termo de garantia mínima de 60 sessenta meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento definitivo do objeto
menor preço por lote
Os interessados devem ser previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame
TERMO DE FORMALIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO â 15/2026 1. PREÂMBULO. 1. 1. A Câmara de Vereadores do Município de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, situada à Rua Alfredo Becker, 385, Centro, ****- 000, representada para todos os fins de direito por seu vereador presidente, o senhor Rafael Ramos Jientara, torna público a realização d - TERMO DE FORMALIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 15/2026
Contratação de inscrições para treinamento presencial especializado Contratação de 04 inscrições para treinamento presencial especializado sob o tema poder legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidades e boas práticas para agentes públicos municipais.
AI helper
Contratação de 4 inscrições para treinamento presencial em Curitiba/PR, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será em parcela única após a conclusão do evento. A contratação se justifica pela notória especialidade dos instrutores.
O serviço será executado de forma presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026.
O valor será pago em parcela única após a conclusão integral do evento e a emissão do relatório de fiscalização.
Os documentos de habilitação devem pertencer estritamente ao mesmo CNPJ que assinar o instrumento contratual.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
Morpara Camara Municipal - Câmara Municipal De Morpará - BA
Software Legislativo/ Sistemas Legislativos
prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, controle do uso da palavra, cadastro de pautas e matérias, hospedagem em nuvem e backup, incluindo suporte, instalação e treinamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores deste Município de Morpará- Bahia.
Licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação legislativa Item único: Licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação legislativa em formato eletrônico, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, controle de tempo de uso da palavra, sistema de processo legislativo, protocolo digital, módulo integrado ao executivo, criação e cadastro de pautas, atas e matérias, quantidade de usuários ilimitada, hospedagem em nuvem, proteção de dados e backup das informações da câmara. Serviço de manutenção: corretiva, evolutiva e adaptativa das funcionalidades do software de sistema legislativo, integrados, sob demanda com suporte técnico remoto, incluindo capacitação dos servidores e vereadores e instalação dos softwares nos hardwares da câmara.
AI helper
A contratação é por dispensa de licitação (Art. 75, II, Lei 14. 133/21) para licença e cessão de uso de software de gestão legislativa, incluindo hospedagem em nuvem, backup e suporte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo final para envio de propostas e documentos é 19/08/2026, às 23h59min, via e-mail. A proposta deve incluir todos os custos. A vigência é de 12 meses e o pagamento é feito em parcela única dos itens e mensal do plano, até o 10º dia útil do mês subsequente.
O pagamento será efetuado em parcela única dos itens fornecidos e mensal do plano, até o 10º dia útil do mês subsequente ao mês vencido.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados junto com a proposta de preços, conforme exigências do aviso e anexos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A falsidade de qualquer documento ou inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do interessado.
O custo estimado da futura contratação é de R$ ****,24.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços eletrônico para gerenciamento da câmara
BRASIL | SC | OURO VERDE Cidade Pequena
Câmara De Vereadores De Ouro Verde - SC
Controle Legislativo/ Direito Municipal
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 019/2026 Órgão: Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde- Estado de Santa Catarina 1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE 1. 1. Considerando a solicitação encaminhada através do Documento de Formalização de demanda que solicita inscrições para participação do Vereador e da funcionária no Curso CONTROLE, FI - 3 ETP - INEXIGIBILIDADE 012/2026
Curso de controle, fiscalização e segurança jurídica na gestão municipal Inscrições para o curso de controle, fiscalização e segurança jurídica na gestão municipal, abordando julgamento de contas do prefeito, controle de constitucionalidade de leis e atuação de vereadores, servidores e assessores.
AI helper
A contratação é por inexigibilidade de licitação, visando capacitar vereadores e servidores em controle, fiscalização e segurança jurídica na gestão municipal. O curso ocorrerá presencialmente de 18 a 21 de agosto de 2026, em Dionísio Cerqueira. O valor estimado é de R$ ****,00 para 2 inscrições. A contratação está prevista no plano de contratações anual de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 16/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026 1. PREÂMBULO A Câmara de Vereadores do Município de Paial, Estado de Santa Catarina, situada na Rua Espírito Santo, 321, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07. 277. 022/0001- 42, representada por seu Presidente, Nilo André Cromianski, torna público a realização do processo administrativo de - INEXIGIBILIDADE 010/2026
Inscrições para seminário estadual de vereadores e servidores das câmaras municipais Inscrições para o seminário estadual de vereadores e servidores das câmaras municipais, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC. O valor unitário é de R$ ****, 00, totalizando R$ ****, 00 para duas inscrições.
AI helper
Trata-se de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrições para seminário estadual de vereadores e servidores, realizado de 18 a 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC. O pagamento será feito após homologação do processo, mediante boleto ou transferência. Os custos incluem todos os encargos. O contato para envio de documentos é camara@paial. sc. gov. br.
O pagamento poderá ser feito através de transferência ou boleto bancário, mediante a apresentação de comprovante.
A habilitação será exigida na medida necessária para garantia do cumprimento das obrigações contratuais.
A habilitação será exigida na medida necessária para garantia do cumprimento das obrigações contratuais.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
FALSE
Cometer infrações pode sujeitar a advertência, multa, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
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Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.
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A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.
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