Licitações de Sociedade Individual

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é R$ ****,50.

A empresa vencedora deverá realizar a entrega total dos objetos no prazo máximo de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento do requerimento emitido pela secretaria municipal responsável.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8078/1990 Código de Defesa do Consumidor. Alguns objetos podem apresentar garantias mínimas previstas nas especificações e desde que mais vantajosas a administração sobreporá as definidas em lei.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido ensejará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente instrumento convocatório.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O pregoeiro poderá desclassificar a proposta que possa comprometer a regularidade do certame, a dinâmica da disputa e/ou causar prejuízo à competitividade do processo licitatório, como proposta em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital ou com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,04 (sessenta e um mil cento e setenta e quatro reais e quatro centavos).

O prazo de entrega do objeto é de até 20 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento daautorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento será efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio deordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, noprazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. N�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de menor pre�o

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cagef, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência. As san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Será exigido o envio de duas amostras para o lote 01 (café torrado e moído). Ser� exigido o envio de duas amostras, conforme disposto no 3o, art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal ****, de 2021 e resolu��o conjunta seplagseapases no 28, de 2018, para o lote 01 caf� torrado e mo�do.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. A falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o fornecedor �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis.

O valor estimado é de R$ ****,07. valor estimado: r ****, 07

A empresa vencedora deverá realizar a entrega total dos objetos no prazo máximo de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento do requerimento emitido pela secretaria municipal responsável. A empresa vencedora do certame deverá realizar a entrega total dos objetos no prazo máximo de 20 vinte dias

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado atrav�s de transfer�ncia eletr�nico para a conta banc�riada contratada indicada pela mesma, no prazo de at� 30 trinta dias

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Alguns objetos podem apresentar garantias mínimas previstas nas especificações e, desde que mais vantajosas à administração, sobrepor-se-ão às definidas em lei. O prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no **** c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital. A habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados dependendo da infração. ser�o aplicadas a contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade, iv multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos. o pedido deve ser protocolado no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Propostas com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem ser desclassificadas. proposta com pre�os manifestamente inconsistentes ou com presun��o absoluta de inexequibilidade.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,04. O valor total estimado � de r ****, 04 sessenta e um mil cento e setenta e quatro reais e quatro centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,48.