A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em diversas ruas do município de Cubatí-PB. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto. A data de abertura da sessão pública é 04 de maio de 2026. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta econômica deve abranger todos os custos. O prazo de execução da obra é de 9 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. Serão aplicadas sanções em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a conclusão da obra será em 09 nove meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da apresentação dos boletins de medição, acompanhado da nota fiscal e as certidões de regularidade fiscal.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,00.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto.
Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para comprovar sua capacidade jurídica, técnica e econômica, conforme detalhado no edital.
As sanções incluem advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal do responsável técnico ou por vistoria prévia comunicada ao órgão de contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a execução da obra é de R$ ****,00.
