Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de sessões de terapia pelo método Therasuit, em atendimento a mandado judicial. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas inicia em 01/07/2026 e a sessão pública ocorre em 17/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Não serão exigidas amostras ou visita técnica. A licitação será realizada através da Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O edital especifica execução contínua para o objeto, mas não detalha um prazo final específico para a entrega dos serviços. As condições de entrega estão detalhadas no Anexo I (Termo de Referência).
O prazo de pagamento será de 10 dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal, mediante apresentação da primeira via da nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e disposições do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.
Para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.
O pedido de impugnação deverá ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais).
