O edital trata da contratação de empresa para construir um galpão no parque de exposições de Olaria, MG. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço. A data limite para envio de propostas é 12/02/2026 às 08:30. O prazo de execução da obra é de 3 meses. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O edital estabelece as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos e sanções. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências do edital. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução do objeto será de 03 três meses, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotal do contrato.
O critério de julgamento é pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 15 trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos.
