Pregão eletrônico para aquisição de 2 geradores a diesel (mín. 10 kVA) para UBS. Entrega em 20 dias na sede da prefeitura. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há exigência de amostra nem garantia contratual. Licitação exclusiva para ME/EPP. Disputa em modo aberto. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. Conforme edital: o prazo de entrega dos itemns é de 20 vinte dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia do produto segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.
O critério de julgamento é o menor valor por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor valor por item facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, comprovando a aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não haverá exigência de amostra. Conforme edital: não haverá exigência de amostra.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem não entregar amostra (se exigida), apresentar proposta em desacordo com especificações, não manter a proposta, não celebrar contrato, e apresentar documentação falsa. Conforme edital: deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
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