O objeto da licitação é a aquisição de 03 veículos zero km, tipo sedan, para transportar usuários do SUS. A abertura das propostas é em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos. A proposta deve conter valores unitários e totais, descrição detalhada do objeto, dados cadastrais e assinatura do representante legal. A garantia do veículo não poderá ser inferior a 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 30 trinta dias corridos, prorrogável por igual período, mediante justificativas e comprovação dos motivos alegados.
O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
O edital prevê que o prazo de garantia do veículo, que não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados da data de sua entrega, caso a garantia do fabricante supere tal prazo, o maior prevalecerá.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é r ****, 01 trezentos mil quinhentos e noventa reais e um centavo, conforme custos unitários apostos na tabela exemplificada no item 4 deste termo de referência.