O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais no município de Vereda, Bahia, com recursos do Ministério das Cidades. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 13/02/2026. O pagamento será mensal, após a execução dos itens. A empresa deve apresentar garantia de proposta. A visita técnica é facultativa. O valor estimado da obra é de R$ ****,95. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar documentos de habilitação. O prazo de entrega e demais informações estão no edital.
O edital prevê que o prazo para início de execução das obras será de até 05 cinco dias corridos e o prazo para término dos mesmos, contados do início dos serviços, será de 4. 2. 3. prazo para início de execução das obras, contados do recebimento da ordem de serviço para tal, queserá de até 05 cinco dias corridos e o prazo para término dos mesmos, contados do início dos serviços, será de.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente a prestação de cada parcela da obra, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração. 4. 2. 5. concordância quanto à forma de pagamento, o qual será efetuado mensalmente, até o 10 décimo diaútil do mês subsequente a prestação de cada parcela da obra, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.
O edital prevê que a licitante deverá fornecer, comprovante de depósito ou pagamento da apólice de garantia de proposta no valor equivalente a 1 do valor da obra dentre as seguintes modalidades: caução em dinheiro ou título da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária. 2. 19. garantia de proposta: a licitante deverá fornecer, comprovante de depósito ou pagamento daapólice de garantia de proposta no valor equivalente a 1 do valor da obra dentre as seguintes modalidades: caução em dinheiro ou título da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária, a fim de proteger o interessepúblico contra atos ou omissões da licitante, tais como: retirada de proposta durante o período de validadedefinido no edital e na garantia de proposta, ou caso a licitante vencedora, deixe de assinar o contrato ounão apresente a garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço global. 1. 1. nos termos da lei federal n **** e seus atos regulamentadores, do decreto municipal n ****, da lei complementar federal **** e suas alterações, de demais normas pertinentes e, subsidiariamente, osprincípios gerais de direito, e ainda, em conformidade com o despacho exarado pela autoridade competentenos autos do processo em epígrafe está aberta a pregão eletrônico n ****, para a execução doobjeto supra especificado, pelo regime de execução indireta através de empreitada global por preço unitário, cujo critério de julgamento é o de menor preço global.
O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser inseridos previamente na fase de pré-disputa, para maior facilidade dos licitantes, conforme prevê o art. 63, ii, da lei ****, na plataforma do pregão eletrônico pelos licitantes concorrentes, sob pena de inabilitação. 7. 1. 1. os documentos de habilitação, listados no item 7. 2. deverão ser inseridos previamente na fase de predisputa, para maior facilidade dos licitantes, conforme prevê o art. 63, ii, da lei ****, na plataforma dopregão eletrônico pelos licitantes concorrentes, sob pena de inabilitação.
O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ensejar o retardamentoda execução de seu objeto não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse demodo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocatório se micro empresa ou empresa depequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas noartigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais. 12. 1. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar ocontrato deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ensejar o retardamentoda execução de seu objeto não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse demodo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocatório se micro empresa ou empresa depequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas noartigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais:
A visita e inspeção prévia do local não são obrigatórias, ou seja, são **** visita e inspeção prévia do local não são obrigatórias, ou seja, são facultativas e tem por finalidadepermitir que o licitante, obtenha para sua utilização e exclusiva responsabilidade, toda informação necessária àelaboração da proposta, tais como: as condições locais quantidade e natureza dos trabalhos materiais eequipamentos necessários à execução da mesma formas e condições de suprimentos meios de acesso ao local.
Os pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas na interpretação deste edital, ouimpugnações ao mesmo, deverão ser encaminhados à diretoria de compras desta prefeitura, através do ***@***. *. *, ou inseridos na plataforma eletrônica bolsa de licitações e leilões bll. 9. 1. 1. quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas na interpretação deste edital, ouimpugnações ao mesmo, deverão ser encaminhados à diretoria de compras desta prefeitura, através do ***@***. *. *, ou inseridos na plataforma eletrônica bolsa de licitações e leilões bll.
O valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de r ****, 95 tresmilhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais, noventa e cinco centavos. 1. 4. o valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de r ****, 95 tresmilhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais, noventa e cinco centavos.
