Licitações de Banheiro

O edital prevê que a entrega dos produtos será em prazo não superior ao estipulado na ordem de compras em até 10 dias úteis. O fornecimento dos produtos, objeto deste instrumento, em prazo não superior ao estipulado na ordem de compras em até 10 dias úteis.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato, em até 30 dias. O pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato, exigível como condição prévia para a liquidação da despesa, compreendendo: . . . até 30 dias após a entrega dos produtos, observado a ordem cronológica de pagamento, nos termos da resolução **** do tcern.

O edital informa que a garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessário. a garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessario.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portalde compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificaçãoeconômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficarásujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local aser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderáimpugnar este edital.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,36 um milhão, seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos.

O edital prevê que os serviços serão prestados durante o período de 12 meses, conforme a necessidade e solicitação do município.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O edital estabelece que se o licitante descumprir as condições do pregão, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão do pedido, em remessa parcelada, de acordo com a necessidade do SAEP, que será cientificado a empresa através de email.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código da vigência da ata.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45 cento e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos.