O edital trata de uma contratação direta (dispensa eletrônica) para seguro de veículos da frota da Secretaria de Saúde de São José do Belmonte-PE. O valor estimado é de R$ ****,86. O período para envio de propostas vai de 16 de março de 2026 a 23 de março de 2026, com lances ocorrendo no mesmo dia, das 08:00 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prioridade em itens de até R$ ****,00 e podem ter preferência de contratação se sediadas local ou regionalmente. A habilitação fiscal e trabalhista será verificada após o julgamento das propostas, com prazo de 5 dias úteis para regularização, prorrogável por igual período. A vigência contratual é de 12 meses. Não há exigência de garantia de proposta ou de contratação. A subcontratação total ou parcial é vedada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. O contrato será regido pela Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que a contratada deverá emitir e disponibilizar a apólice de seguro, ou documento equivalente, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou assinatura do contrato. a contratada deverá emitir e disponibilizar a apólice de seguro, ou documento equivalente hábil à comprovação da cobertura, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, da nota de empenho ou da assinatura do instrumento contratual.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, em favor da contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação regular da nota fiscal, apólice de seguro ou documento equivalente. o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação regular da nota fiscal, da apólice de seguro ou documento equivalente que comprove a efetiva cobertura securitária, desde que verificada a conformidade da execução com as exigências deste termo de referência.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação. a. não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. 9. garantia da contratação a. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. 13. forma e critérios de seleção do fornecedor e forma de fornecimento forma de seleção e critério de julgamento da proposta a. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta na modalidade dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. Para micro e pequenas empresas com restrições fiscais e trabalhistas, há um prazo de 5 dias úteis para regularização após a declaração do vencedor. 8. da habilitação 8. 1. os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas que variam de 0,03% a 20% sobre o valor do contrato, dependendo da infração. 16. das sanções contratuais 16. 1. comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato. . .
O edital não prevê a necessidade de visita técnica. 7. das amostras a. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital informa que não será obrigatória a apresentação de amostras. 7. das amostras a. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital não especifica um prazo para impugnação. null
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,86. valor total estimado r ****, 86 trinta e quatro mil, cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos
