O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos hospitalares, destinados às áreas assistenciais da AFECC- HSRC, conforme exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras, estrangeiras, ME/EPP, consórcio), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de entrega do equipamento (60 dias corridos para nacional, prazo da licença de importação para estrangeiro), prazo de garantia (mínimo de 12 meses), custo da disputa (não especificado), condições de entrega/recebimento (local de entrega, recebimento provisório e definitivo, instalação e treinamento), pagamento (30 dias após entrega e apresentação da nota fiscal/fatura), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão, inabilitação), recurso (prazos e critérios), homologação do resultado, formalização do contrato, embarque e transporte do equipamento, condições de entrega/recebimento, garantia do equipamento, pagamento, sanções administrativas, esclarecimentos e impugnação ao edital, disposições finais (interpretação, ata, transferência de data, horário de Brasília, revogação, saneamento de erros, homologação, custos de preparação e apresentação de propostas, não fornecimento de equipamentos roubados, furtados ou extraviados, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, comunicação de decisões, casos não previstos, foro). Anexos exigidos: termo de referência, minuta de carta proposta, declaração de atendimento aos artigos 1º, 5º e 7º da Constituição Federal, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração de licitante brasileira, declaração de enquadramento na lei complementar nº 123/2006, declaração de assistência técnica, dados complementares para formalização do contrato, minuta do contrato, condições de fornecimento por meio de importação direta.