Licitação para contratação de empresa especializada em obras de reforma e criação de espaço recreativo em escola municipal. Abertura da disputa em 20/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor máximo admitido: R$ ****,24. Visita técnica é obrigatória. Prazo de execução para item 1: 3 meses; para item 2: 2 meses. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Garantia contratual de 5% do valor vencedor.
Para o item 1, o prazo de execução é de 03 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 06 meses contados da data da última assinatura do contrato. Para o item 2, o prazo de execução é de 02 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 04 meses contados da data da última assinatura do contrato. o prazo de execu��o � de 03 meses contados a partir da emiss�oda ordem de servi�o e o prazo de vig�ncia � de 06 meses contados da data da �ltimaassinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições. o pagamento ser� efetuado [. . . ] em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o da nota fiscal dos servi�os executados.
Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. o adjudicat�rio dever� apresentar garantia referente a 5 cincopor cento do valor vencedor da licita��o.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumento convocat�riodever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico [. . . ] no prazo de at� 02 duas horas, ap�sconvoca��o do agente de contrata��o via chat.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente [. . . ] aplicar aos licitanteseou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços, e as visitas técnicas serão agendadas individualmente. Ainda que os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração de conhecimento do local. as visitas t�cnicas ser�oagendadas individualmente [. . . ] ainda que os licitantes optem em n�o realizar a visita t�cnica, dever�o emitirdeclara��o, assinada pelo respons�vel t�cnico, de conhecimento dolocal.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 15/07/2026. as impugna�es e pedidos de esclarecimentos ao presente editalpoder�o ser feitas at� as 23: 59hs do dia ****.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta que apresentar v�cios insan�veisn�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital apresentar pre�osinexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado para a contrata��o.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,24. o valor m�ximo admitido para a execu��o da obra � de r ****, 24duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatrocentavos.
