Licitações de Laudo Tecnico Condicoes Ambientais Trabalho Ltcat

Os itens 1 a 4 (PCMSO, PGR, LTCAT e LTIP) devem ser entregues em 2 meses. O item 5 (PPP) será executado ao longo de 12 meses, conforme solicitações. Conforme o texto: os itens 1 a 4 deverão ser entregues no prazo de 2 (dois) meses.

Pagamento em duas etapas: R$ ****,00 após recebimento definitivo dos itens 1 a 4 e R$ ****,00 ao término dos 12 meses do item 5. Conforme o texto: em duas etapas: a) itens 1 a 4, após o recebimento definitivo, no valor de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com registro no CREA e/ou CRM e ART. Conforme o texto: qualificação técnica: registro e regularidade da empresa e dos responsáveis técnicos junto ao crea e/ou crm.

Sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

Fornecedores enquadrados nas hipóteses do art. 14 da Lei 14. 133/2021 ou que não atendam às condições do termo de referência não poderão participar. Conforme o texto: não poderão participar fornecedores enquadrados nas hipóteses do art. 14 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O serviço será executado de acordo com a necessidade da solicitante, contados da data do recebimento/retirada da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme edital: o serviço será executado de acordo com a necessidade da solicitante, contados da data do recebimentoretirada da nota de empenho ou ordem de fornecimento para a execução.

Pagamento em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A garantia do objeto segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.

Menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço e tipo: menor preço por item.

Exige-se documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro na entidade profissional competente e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá apresentar registro ou inscrição vigente na entidade profissional competente e apresentar atestados de capacidade técnica.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo de até três anos.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, preço inexequível, identificação do licitante na plataforma, ou descumprimento de especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo para cada etapa é contado a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma do termo de referência. a execução dos serviços deverá observar o cronograma constante no item 5. 1 do termo de referência.

Pagamento em até 30 dias, mediante aceitação e atesto das notas fiscais. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante aceitação e atesto das notas fiscais pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo alvará da vigilância sanitária, registro de profissionais e atestado de capacidade operacional. atestado de capacidade operacional fornecido por pessoa jurídica. . . relativo a execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação.

Sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou contratados as seguintes sanções. . . advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 00:00hs do dia 21/09/2026. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 00:00hs do dia ****.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que identifiquem o licitante. será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O preço estimado total da contratação é de R$ ****,50. o preço estimado total da contratação é de r$ ****,50.