O edital se refere à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho para o Sebrae Ceará, incluindo elaboração de PGR, LTCA, CIPA, programa de ergonomia e brigada de incêndio. A abertura das propostas é em 11/02/2026. Os questionamentos devem ser feitos até 09/02/2026. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a prestação dos serviços. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentação de habilitação em até 24 horas após a declaração de detentora da melhor proposta.
O edital prevê que o prazo de execução será de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 10 anos, desde que pesquisa de preços demonstre que o preço vigente se mantém vantajoso para o Sebrae.
O edital informa que o pagamento será realizado, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 quinze dias úteis, após a efetiva prestação dos serviços contratados, com a apresentação da respectiva nota fiscal, atestada e aceita pela fiscalização da unidade de administração e finanças uaf.
O edital estabelece que a contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias úteis, prorrogável por igual período, a contar da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor global contratado.
O edital informa que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote único.
O edital estabelece que a licitante detentora da melhor proposta menor preço global por lote deverá remeter a documentação exigida no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo apropriado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após a declaração de detentora da melhor proposta.
O edital informa que a prática de irregularidades eou atos ilícitos, em quaisquer das fases do procedimento licitatório, a recusa em assinar o contrato pela licitante declarada vencedora, o descumprimento de prazos e condições deste instrumento convocatório, assim como do contrato, implicarão na aplicação das penalidades estipuladas no regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae resolução cdn n ****, artigos 35, 42 e 43, em especial.
O edital informa que é facultado ao licitante vistoriar os locais onde serão executados os serviços endereços dispostos no anexo i a do termo de referência, até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições atuais das estruturas físicas das unidades de trabalho do sebrae ceará, bem como dos equipamentos de sinalização e combate a incêndio existentes, mediante prévio agendamento de horário junto a unidade de administração e finanças, no prazo mínimo de 02 dois dias úteis, com o sr. norberto henrique sousa filho, através do fone: 85 ****.
O edital informa que qualquer interessado poderá questionar este edital, no todo ou em parte, em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, precluindo toda a matéria nele constante após esse prazo.
O edital informa que o valor anual estimado para este processo é da ordem de r ****, 00 trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais.
