Licitações de Equipamentos Ultrassonografia

O prazo para entrega dos equipamentos será de até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme solicitação da contratante. O prazo para entrega dos equipamentos será de até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme solicitação da contratante.

O prazo de garantia contratual dos equipamentos será, no mínimo, aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), sem prejuízo da garantia adicional ofertada pelo fabricante ou pela contratada. A contratada deverá assegurar garantia mínima de fábrica de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo dos equipamentos. O prazo de garantia contratual dos equipamentos será, no mínimo, aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), sem prejuízo da garantia adicional ofertada pelo fabricante ou pela contratada.

O critério de julgamento é o menor valor por item. Critério de julgamento: menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções e infrações administrativas serão apuradas e aplicadas, conforme as disposições do decreto municipal nº 235 de 11 de julho de 2025. as sanções e infrações administrativas, serão apuradas e aplicadas, conforme as disposições do decreto municipal nº 235 de 11 de julho de 2025.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 5 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 5 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Os pagamentos serão efetuados até o 15º dia do mês posterior à prestação dos serviços, de acordo com a nota fiscal apresentada, mediante faturamento mensal. os pagamentos ser�o efetuados at� o 15o d�cimo quinto dia do m�s posterior � presta��o dosservi�os, de acordo com a correspondente nota fiscal apresentada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. O crit�rio de julgamento adotado dever� ser o de menor pre�o unit�rio.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo II do edital. os termos do inciso ii, art. 63 da lei **** ser� exigida a apresenta��o dos documentos dehabilita��o apenas pelo licitante vencedor.

As empresas vencedoras estarão sujeitas a penalidades previstas no edital em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e impedimento de contratar com o poder público. as empresas vencedoras da licita��o ficar�m sujeitas �s penalidades previstas no edital, emcasos de inexecu��o parcial ou total das condi�es pactuadas

Até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura da sess�o p�blicas, qualquer pessoapoder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este edital.

A apresentação de declaração falsa, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato ou a não entrega da documentação exigida podem levar à desclassificação. o licitante, sob pena de desclassifica��o, dever� declarar na proposta apresentada

O prazo de entrega do equipamento permanente será de até 30 dias, de acordo com o pedido do setor de saúde, depois de expedida pelo departamento de compras do órgão competente do Município de Dolcinópolis/SP.

O Município realizará o pagamento do objeto de acordo com as quantidades entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais, se de acordo com o solicitado e em conformidade com o contrato.

A garantia é de 36 trinta e seis meses para o aparelho e 12 doze meses para os transdutores.

O tipo de licitação é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Quem descumprir o pactuado neste edital estará sujeito a penalidades, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 5 cinco anos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, via plataforma eletrônica bllcompras.

A empresa participante deverá enviar proposta de preço devidamente preenchida e assinada em papel timbrado da empresa, não sendo aceito apenas a proposta digitada no sistema da BLL, e demais documentos de habilitação na plataforma da BLL, tudo dentro do prazo estabelecido do edital e demais regras, sob pena de desclassificação da empresa.

Valor total estimado: R$ ****,27.