Licitações de Quadra Escolar

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê sanções em caso de inadimplência, como multa de um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço em caso de atraso na entrega.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,80 quatro mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, conforme item 12. 2 e 12. 3: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por grupo, conforme indicado no item 7. 5 do edital: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades para o fornecedor que descumprir as obrigações, incluindo multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento). As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, com limite de 10% do valor contratado, conforme detalhado no item 14.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O prazo para a execução da obra será de no máximo 12 doze meses a contar da ordem de serviço que autorizar o início dos trabalhos.

O pagamento será realizado em 12 doze parcelas mensais e subsequentes, sendo a primeira delas 05 dias úteis após a data da primeira entrega com respectiva medição, e a outra remanescente, com intervalo mínimo de 30 dias a contar da data de pagamento da primeira, mediante apresentação da nota fiscal devidamente aprovada pelo setor requisitante.

Os serviços executados e a respectiva obra entregue deverão oferecer garantia pelo período mínimo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618, do C. C. B. , c/c art. 140, § 6º, da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação será julgada com base nos documentos apresentados na plataforma eletrônica, observadas as exigências legais e deste edital, solicitados do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Para elaboração da proposta será facultado à licitante visitar o local da prestação dos serviços, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão de abertura do certame.

O valor estimado da obra perfaz a quantia total de R$ ****,75.

O período de execução previsto para a reforma e ampliação da escola é de agosto de 2025 a agosto de 2027.

O edital detalha um cronograma de desembolso com pagamentos mensais, divididos entre o estado concedente e o proponente (Prefeitura Municipal de Heliópolis), com valores específicos para cada fase e meta.

O edital menciona que as tintas e seladores deverão ser de uma única marca, com garantia emitida pela fábrica de no mínimo 10 anos.

O edital exige que os proponentes declarem a inexistência de débitos em mora ou situação de inadimplência com o tesouro nacional, estadual ou qualquer órgão da administração pública.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,93.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

Será necessária a realização de visita técnica prévia ao local da execução dos serviços, com a emissão do respectivo termo de visita técnica, devidamente assinado por representante da unidade escolar ou responsável designado, o qual deverá ser apresentado pela licitante no momento da habilitação, como condição para participação no certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais).