O edital refere-se à aquisição de um triturador de galhos para o município de Zortéa, SC, na modalidade Pregão Eletrônico. O prazo para cadastro de propostas é até às 13h do dia 27/04/2026, com abertura da sessão às 13h30min no portal www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,33. A entrega do equipamento deve ocorrer em até 15 dias após a emissão da ordem de compra. O equipamento possui garantia mínima de 6 meses. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias antes da abertura da sessão. Empresas locais e regionais têm prioridade de contratação em até 5% do melhor preço. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas incluem multas de até 30% do valor do contrato e impedimento de licitar.
O edital prevê que O equipamento deverá ser entregue em perfeitas condições de funcionamento, no prazo máximo de 15 dias após a emissão da ordem de compra, no local indicado pela administração.
O edital estabelece que O pagamento será efetuado, pelo departamento financeiro da Prefeitura Municipal de Zortéa em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente conferida pelo órgão requisitante.
O edital informa que O equipamento deverá possuir garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital define que o julgamento da proposta de preços se dará pelo critério de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica para fornecimento de triturador de galhos.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas até as 23h59min.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,33 (noventa e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).