A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUP pretožeVA realiza dispensa eletrônica para aquisição de seis estantes modulares com prateleiras de aço e dois armários para arquivo. O valor total máximo da contratação é de R$ ****,84. O período de propostas vai de 25/03/2026 às 09h até 31/03/2026 às 09h, com a sessão de abertura em 31/03/2026 às 09h. A fase de lances ocorrerá das 09h30min às 15h30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote e a participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). A entrega e montagem dos bens deverão ocorrer em até 10 dias úteis após o recebimento da solicitação de fornecimento, no endereço da Câmara Municipal de Itupeva. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, conforme o Ato da Mesa nº 713/2025.
O edital prevê que o prazo de entrega e montagem dos bens será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento, que será encaminhada por e-mail, em remessa única. O endereço de entrega é: rodovia viceprefeito hermenegildo tonoli, 725, cep ****, desmembramento santa clara, itupeva, são paulo.
O edital informa que O pagamento será realizado em parcela única por meio de transferência bancária para conta corrente em nome da empresa no banco do brasil ou caixa econômica federal indicada pela contratada ou boleto bancário ou pix.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O julgamento será por lote.
O edital estabelece que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista mediante apresentação de CNPJ, CND federal e de FGTS, e CNDT trabalhista, além de declarações unificadas e de dados cadastrais.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Ato da Mesa nº 713/2025, que detalha as infrações e as penalidades aplicáveis.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que ão haverá exigência de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,84.
