O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços de materiais médico hospitalares para a Secretaria de Saúde de São Miguel de Taipu. A abertura da sessão pública será em 04 de fevereiro de 2026, às 13:00, com início da fase de lances às 13:15. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias após a assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato é até o final do exercício financeiro de 2026. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades doorc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e seráconsiderado da assinatura do contrato: entrega: 10 dez dias.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotadospelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer noprazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovanteencaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de préhabilitação: 6. 9. 1. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a ****, 08.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento eseus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal dointeressado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
A estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 88.
