Licitações de Bandas Artistas

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, com as retenções tributárias cabíveis. o pagamento ser� realizado com base no valor unit�rio correspondente � categoria do servi�o efetivamente prestado solo, duplatrio, banda, conta��o dehist�rias ou dan�a, multiplicado pelas horas de apresenta��o devidamenteatestadas pelo fiscal, mediante apresenta��o de nota fiscal ou recibo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O julgamento é habilitatório (apto ou inapto), sem pontuação classificatória. o julgamento � habilitat�rio apto ou inapto, sem pontua��oclassificat�ria.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira (para pessoas jurídicas) e declarações são exigidas. Para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o relativa: i � habilita��o jur�dicaii � qualifica��o t�cnicaiii � habilita��o fiscal, social e trabalhistaiv � habilita��o econ�micofinanceira ev declara��es

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5 a 30%), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicamse as san�es da lei **** advert�ncia, multa de 0, 5 a 30, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade, assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados atrav�s dosendere�os eletr�nicos: ***@***. *. * ou odirlei. farinea@riodosul. sc. gov. br.

A falta de algum documento ou a apresentação em desacordo com o edital, sem a devida complementação ou correção, inabilitará o interessado. a aus�ncia de algum documento ou a apresenta��o dos documentos de habilita��o emdesacordo com o previsto neste edital, sem a devida complementa��o ou corre��o, inabilitar�a pessoa jur�dica interessada.

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O critério de julgamento é o de menor preço.

A apresentação artística ocorrerá no dia 13 de agosto de 2026, com duração de 1 hora e 30 minutos. O prazo de vigência do contrato será até 30 de setembro de 2026. o prazo de vigência da contratação será 30 de setembro de 2026

O pagamento será em duas partes: 50% antecipado e 50% após a realização do show, condicionado ao cumprimento das exigências contratuais. quanto ao pagamento será antecipado de 50 do valor contratado. . . A segunda parte, 50, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declarações previstas na lei 14. 133/2021. deverá o futuro contratado comprovar os seguintes requisitos: . . . habilitação jurídica . . . habilitação fiscal, social e trabalhista . . . declarações previstas na lei ****

Poderá ser aplicada retenção ou glosa proporcional no pagamento caso a contratada deixe de realizar a apresentação, execute com duração inferior ao mínimo estabelecido, ou descumpra as especificações técnicas. Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, caso se constate que a contratada: . . . deixou de realizar a apresentação artística . . . executou a apresentação com duração inferior . . . descumpre injustificadamente as especificações técnicas

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Os serviços deverão ser prestados no período de 07 a 09 de agosto de 2026, conforme cronograma definido pela secretaria municipal de cultura e esporte. Os serviços deverão ser prestados no período de 07 a 09 de agosto de 2026

O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, após a efetiva prestação dos serviços e recebimento do objeto. o pagamento ser� processado no prazo de at� 30 trinta dias, para cada exerc�cio, mediante ordem banc�ria creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

O julgamento será pelo menor preço global. julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal, social e trabalhista, declaração de cumprimento constitucional, atestado de capacidade técnica e declaração de conhecimento das regras contratuais. as habilita��es jur�dica, fiscal, social, trabalhista e capacidade t�cnica foram aferidas mediante a verifica��o dos seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, observando o devido processo legal. ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devido processo legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação ou na execução do contrato, comportamento inidôneo, fraude de qualquer natureza, ou prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação podem levar à aplicação de penalidades severas, incluindo multa de 30% sobre o valor contratado. apresenta��o de declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

O custo da contratação está estimado no valor global médio de R$ ****,00, sendo a contratação formalizada pelo menor preço apresentado de R$ ****,00. o custo da contrata��o est� estimado no valor global m�dio de r ****, 00