Licitações de Bandas Artistas

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços devem ser prestados conforme o anexo I. os serviços deverão ser prestados em conformidade com o disposto no anexo i.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. a prefeitura de rosana efetuará o pagamento até 30 trinta dias contados da apresentação das respectivas notas fiscalis eletrônicas nfes devidamente atestadas pelo setor.

O critério de julgamento é o menor preço. pregão presencial n ****, do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declarações. documentos relativos à habilitação jurídica, documentos relativos à regularidade fiscal, documentos relativos à qualificação econômicafinanceira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante que incorrer nas condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, estará sujeito às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem preços excessivos ou inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades. . . apresentarem preços excessivos ou com preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado da despesa é de R$ ****,00. a despesa estimada de r ****, 00 trinta e três mil novecentos e sessenta reais.

O prazo para envio da documentação de habilitação é até 23h59min do dia 26/10/2026, conforme o edital: envio dos documentos de habilitação: a partir das 08h00min do dia 05/10/2026 até as 23h59min do dia 26/10/2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da NFSe, conforme o edital: será efetuado em até 30 dias após a emissão da nfse. Não serão feitos pagamentos adiantados.

Para habilitação, é necessário enviar documentação completa e legível, comprovando atuação mínima de 2 anos na área cultural, conforme o edital: que comprovem, no mínimo, 02 dois anos de atuação na área cultural de interesse do credenciamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data final para o envio da documentação, conforme o edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data final para o envio da documentação.

A desclassificação pode ocorrer por documentação incompleta, ilegível, com rasuras, ou por não atingir a pontuação mínima, conforme o edital: serão inabilitados os interessados que apresentarem documentação incompleta, ilegível, com rasuras, emendas ou quaisquer irregularidades.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: totalizando r$ ****,00 cento e noventa e cinco mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que as apresentações devem ocorrer conforme a programação da secretaria municipal, com pontualidade. os artistas e grupos contratados deverão apresentar-se com pontualidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de seleção é o credenciamento, que é paralelo e não excludente, conforme o art. 79, inciso I, da Lei 14. 133/2021. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo portfólio. os documentos exigidos deverão ser apresentados em forma de cópias autenticadas por cartório competente.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

O prazo para impugnação e recurso é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou recebimento do pedido.

Riscos incluem documentação incompleta ou fora do prazo, ausência de veracidade nas informações e recusa injustificada de contratação. a documentação incompleta ou fora do prazo será considerada critério eliminatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35. o valor total estimado da contratação é de r$ ****,35.

As apresentações musicais serão realizadas durante a Expo Bordados 2026, nos dias 10, 11, 16 e 17 de outubro de 2026, conforme programação e convocação da secretaria municipal de cultura. O edital menciona: as apresentações musicais serão realizadas durante a expo bordados 2026, que ocorrerá no perA­odo de 8 a 18 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços e envio da nota fiscal, por transferência bancária. O edital afirma: a contratante efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e envio da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor do termo de credenciamento.

Para se credenciar, é necessário apresentar documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, comprovante de shows realizados e vínculo com artista. O edital exige: comprovante de que já realizou shows mediante link do show para visualização via internet ou mA­dia contendo a apresentação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: será aplicado percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total a que a empresa tiver direito ao recebimento, na ocorrência da hipótese prevista no subitem 11. 3.

A empresa pode ser descredenciada por recusa injustificada, descumprimento de obrigações ou apresentação de documentação falsa. O edital menciona: perderá o direito de se manter credenciada a empresa que, durante o perA­odo de contratação, deixar de cumprir com suas obrigações tributárias.

O valor unitário fixado é de R$ ****,00 por apresentação, totalizando R$ ****,00 para 4 apresentações. O edital afirma: o valor unitário fixado para o credenciamento é de r ****,00 mil e quinhentos reais por apresentação.