Licitações Juru - PB

Licitação para contratação de empresa para compra parcelada de material e insumos odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Juru - PB. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital e seus anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, etc. ) estão disponíveis nos endereços eletrônicos listados no edital. Prazo de entrega: 5 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,12.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), prazo para entrega de documentos, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, exclusão de pessoas físicas, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, vedações do art. 14 da lei 14. 133/21, sociedades cooperativas), etapas do processo (impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, contrato), custo da disputa (R$ ****,69), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de entrega total dos serviços (210 dias), legislação aplicável (lei 14. 133/2021, lei complementar 123/2006, decreto federal 129/2024 e legislação pertinente), critérios de julgamento (menor preço por item), regime de contratação (empreitada por preço global), informações sobre o pagamento (prazo de 30 dias após o adimplemento), condições de participação (vistoria prévia ao local de execução dos serviços, comprovação de capacidade técnico-profissional, garantia de proposta), procedimentos de fiscalização e gerenciamento, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos).