Licitações de Projeto Contra Descarga Atmosferica

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Colombo, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,11.

O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal da obra, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei. A contratada deverá apresentar a garantia no momento da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 0,1% ao dia de atraso (ou 0,5% para atrasos superiores a 30 dias), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória, conforme item 1. 12 do anexo I e item 5. 4. 1. c do edital.

Impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação nos prazos fixados implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas.

O valor estimado é de R$ ****,30 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal da obra, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei. A contratada deverá apresentar a garantia no momento da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória, conforme item 1. 12, do anexo I Termo de Referência e item 5. 4. 1. c do edital licitatório.

Impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,30 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o pagamento serã efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira, indicada no termo de referência, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigo supramencionado ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções consonantes ao art. 156. a aplicação de qualquer das penalidades realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor ou contratado

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias antes da data da abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (vinte e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o contratante deverá pagar o pre�o ao contratado em parcela �nica, diretamente na contacorrente de titularidade do contratado a ser indicada.

O critério de julgamento é o menor pre�o global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e a qualifica��oecon�mica poder� ser substitu�da pelo registro cadastral nosistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigosupramencionado ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, as san�es consonantes aoart. 156

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 2 dias antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendoprotocolar o pedido at� 2 dois dias antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. valor estimado da contrata��or ****, 54 vinte e seis mil e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos.