Licitação para registro de preço de materiais de recomposição de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática para o Ensino Fundamental. O objetivo é enfrentar lacunas de conhecimento e melhorar resultados de aprendizagem. O valor estimado é de R$ ****,92. Não haverá exigência de amostras. A entrega será realizada em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e atesto da entrega definitiva. A validade da ata de registro de preço será de 1 ano, podendo ser prorrogada. O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
O prazo de entrega dos produtos será de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, a ser realizada em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, mediante atesto da entrega definitiva.
Será exigida garantia de 10% do valor estimado para contratação, conforme artigo 58 da Lei nº 14. 133/2021, a ser anexada no momento do registro da proposta inicial.
Será considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o menor preço global por lote, desde que atenda às exigências contidas neste termo de referência.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não haverá exigência de amostras.
A licitante poderá ser desclassificada caso não apresente a proposta adequada ao último lance ofertado, recuse-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, ou apresente proposta em desacordo com as especificações do edital.
O custo global estimado para a contratação é de R$ ****,92 (dois milhões, oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).