Licitações Públicas Várzea Paulista - SP

O prazo de execução da obra será de 4 quatro meses, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura.

O pagamento dos serviços darseá por etapa concluída, em até 30 trinta dias após a aprovação da medição e liberação da fatura pela prefeitura.

A garantia será de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, social, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com prazos específicos para regularização de pendências para ME/EPP.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas compensatórias e moratórias.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada com antecedência mínima de um dia útil anterior à abertura do certame.

O prazo para pedido de esclarecimentos ou impugnação é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser enviados ao e-mail: ***@***. *. * até o dia 23 de abril de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O prazo de contratação é de 30 dias, a partir de sua assinatura do contrato, o que ocorrerá em 5 cinco dias após a publicação da adjudicação, podendo ser prorrogado, nos limites legais, a critério da administração, mediante decisão fundamentada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações como declarações subscritas por representante legal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (seis mil e novecentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses a partir da autorização para início dos serviços.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço do item único.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento das obrigações.

O prazo para apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação ao ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser enviados exclusivamente para o e-mail: ***@***. *. *, até o dia 13 de abril de 2026.

O valor referencial máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,20.

O serviço deverá ser instalado, ativado e plenamente operacional no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente, salvo justificativa técnica devidamente fundamentada e aceita pela administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado em nota fiscal e proposta. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e respectivo aceite definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global ofertado pelos interessados.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização fiscal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, por meio da plataforma BLL Compras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (onze mil e quatrocentos reais).