Licitações Públicas Várzea Paulista - SP

O prazo de execução da obra será de 5 cinco meses, conforme cronograma físico-financeiro dos serviços, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços. O prazo de execução da obra será de 5 cinco meses, conforme cronograma físico-financeiro dos serviços

O pagamento dos serviços se dará por etapa concluída, em até 30 trinta dias após a aprovação da medição e liberação da fatura pela prefeitura. O pagamento dos serviços se dará por etapa concluída, observados os percentuais de desembolso fixados, em até 30 trinta dia após a aprovação da medição e liberação da fatura pela prefeitura

A garantia será de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização. Será de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato a garantia para contratar

O critério de julgamento será o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, social, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com prazo de 24 vinte e quatro horas para inserção dos documentos após o disparo da mensagem de liberação do comando. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 24 vinte e quatro horas

As penalidades serão aplicadas conforme a gravidade da infração e os danos decorrentes, previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21. Estas sanções serão aplicadas sem prejuízo de outras, previstas no art. 156 da lei federal ****.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 11 ****, com antecedência mínima de 1 dia útil anterior ao certame. as licitante poderá agendar uma visita técnica não sendo obrigatória

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação sobre o ato convocatório até 03 de julho de 2026. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório da concorrência eletrônica e seus anexos, observando para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão pública e deverão ser enviadas ao agente de contratação exclusivamente para o email: ***@***. *. * até o dia 03 de julho de 2026.

Serão desclassificadas as propostas omissas ou vagas, que impuserem condições ou contiverem ressalvas, que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou que apresentarem desconformidade insanável com o edital. Serão desclassificadas as propostas: **** ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento

O valor estimado para o presente certame é de R$ ****,82. O valor estimado para o presente certame é de r ****, 82

A entrega dos itens deve ser realizada em até 15 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município, junto ao almoxarifado central da prefeitura, situado na Av. Bertioga, ****, Jardim Bertioga, Várzea Paulista SP. a entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo Município

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal estadual e municipal, FGTS, e declarações de não empregar menor e de cumprimento de reserva de cargos. o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por inexecução parcial ou total e por atraso. serão aplicadas ao licitante ou contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A desclassificação pode ocorrer por proposta omissa, vaga, com irregularidades, que imponha condições, que apresente identificação do licitante, preços inexequíveis, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.