Licitações Públicas Várzea Paulista - SP

O prazo de execução da obra será de 4 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro dos serviços, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços.

O pagamento dos serviços dar-se-á por etapa concluída, observados os percentuais de desembolso fixados, em até 30 trinta dias após a aprovação da medição e liberação da fatura pela prefeitura.

A garantia será de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, social, fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigirá diversos documentos, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas compensatórias e moratórias.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada pelo telefone 11 ****.

O prazo para apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até o dia 13 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que a entrega dos itens deve ocorrer em até 60 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto.

Os instrumentais cirúrgicos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico, sem justificativa plausível, poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a entrega do item deve ser realizada por meio de nota de empenho, devendo ocorrer em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do pedido emitido pelo município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal, e recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que os equipamentos do item 1 e 2 deverão possuir garantia mínima de 36 meses para estrutura, eletrônica e elétrica e 36 meses para bateria, com manutenção corretiva e preventiva incluídas neste período, atendimento técnico no local de instalação e fornecimento de peças originais. O equipamento do item 3 deve ter garantia mínima de 24 meses total, com manutenção corretiva e preventiva incluídas neste período, atendimento técnico no local de instalação e fornecimento de peças originais.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa de preços é o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, que deverão ser apresentados eletronicamente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que não há exigência de amostra.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, e deverão ser enviadas ao pregoeiro exclusivamente para o e-mail: ***@***. *. * até o dia 08 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de execução da obra será de 5 cinco meses, conforme cronograma físico-financeiro dos serviços, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura.

O pagamento dos serviços dar-se-á por etapa concluída, observados os percentuais de desembolso fixados, em até 30 trinta dias após a aprovação da medição e liberação da fatura pela prefeitura, devidamente aceita pela unidade gestora municipal de infraestrutura urbana e obras públicas da contratante.

A garantia será de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, social, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade operacional e de profissionais qualificados.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, além de multas compensatórias e moratórias.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 11 ****, com antecedência mínima de até 01 um dia útil anterior da abertura do certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório deverão ser enviados ao agente de contratação exclusivamente para o e-mail: ***@***. *. * até o dia 14 de maio de 2026.

O valor estimado para o presente certame é de R$ ****,82.