Licitações Públicas Várzea Paulista - SP

"prazo de entrega: 60 sessenta dias"

"pagamento será efetuado em até 30 dias"

"critério de julgamento: menor preço por item"

"fase de habilitação antecederá as fases"

"prazo de 3 dias úteis"

"valor estimado igual ou inferior a R$ ****,00"

A entrega deve ocorrer em até 15 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município, conforme item 18. 1: a entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme item 14. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com prazo de 2 horas para inserir documentos, conforme item 11. 2: o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 2 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da proposta, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme item 19. 1: multa de até 10 sobre o valor da proposta.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, devendo ser enviada até 20 de outubro de 2026, conforme item 5. 1: prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas omissas, vagas, com irregularidades, que impuserem condições, identificarem o licitante, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme item 9. 19: serão desclassificadas as propostas: omissas ou vagas.

O prazo de execução da obra é de 5 meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços. o prazo de execu��o da obra ser� de 5 cinco meses

O pagamento é por etapa concluída, em até 30 dias após a aprovação da medição e liberação da fatura. o pagamento dos servi�os darse� por etapa conclu�da, observados os percentuais de desembolso fixados, em at� 30 trinta dia ap�s a aprova��o da medi��o

A garantia contratual é de 5% sobre o valor inicial do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia, carta fiança bancária ou título de capitalização. ser� de 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato a garantia para contratar

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de execução de obras similares. o licitante dever� apresentar os documentos exigidos neste edital

A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada com antecedência mínima de 1 dia útil antes da abertura do certame. a licitante poder�agendar uma visita t�cnica n�o sendo obrigat�ria

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, ou seja, até 22 de outubro de 2026. o prazo de at� 03 tr�s dias �teis, anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas omissas, vagas, com irregularidades, que impuserem condições, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77. valor total estimado da contrata��o: r ****, 77

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua divulgação no PNCP. A execução terá início após a emissão da ordem de serviço. A elaboração e entrega inicial do PGR e do PCMSO constituem a primeira etapa da execução contratual.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e do aceite da etapa inicial. Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta corrente ou boleto bancário.

não haverá exigência de garantia contratual da execução

o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme itens 10. 4 a 10. 7 do aviso. ME/EPP podem regularizar restrições em até 5 dias úteis.

multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor e outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme lei 14. 133/2021.

até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor estimado, ou tiverem desconformidade com as exigências do aviso. A não manutenção da proposta também gera sanções.

valor estimado da contratação: R$ ****,97 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos)