Licitações Públicas Várzea Paulista - SP

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua divulgação no PNCP. A execução terá início após a emissão da ordem de serviço. A elaboração e entrega inicial do PGR e do PCMSO constituem a primeira etapa da execução contratual.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e do aceite da etapa inicial. Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta corrente ou boleto bancário.

não haverá exigência de garantia contratual da execução

o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme itens 10. 4 a 10. 7 do aviso. ME/EPP podem regularizar restrições em até 5 dias úteis.

multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor e outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme lei 14. 133/2021.

até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor estimado, ou tiverem desconformidade com as exigências do aviso. A não manutenção da proposta também gera sanções.

valor estimado da contratação: R$ ****,97 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos)

As entregas são parceladas conforme a demanda da administração, com datas acordadas entre a contratada e o fiscal do contrato, conforme o trecho: as datas de entrega dos itens deverão ser acordadas entre a contratada e o fiscal do contrato.

O pagamento será por ordem bancária em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme o trecho: para habilitação dos proponentes, será exigida a documentação relativa à.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 2 dias úteis antes do encerramento do recebimento das propostas, conforme o trecho: até 02 dois dias úteis antes à data e horário fixados para encerramento do recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas serão desclassificadas se apresentarem preço inexequível, desconformidade com as especificações ou não atenderem às exigências de apresentação, conforme o trecho: será desclassificada a proposta que: a apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme o trecho: valor estimado da contratação: r$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo de entrega execução: conforme edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto, conforme descrito no edital.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo médico veterinário registrado no CRMV.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme descrito no edital.

Não há exigência de amostra, conforme consta no edital.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, ou seja, até 13 de outubro de 2026.

Propostas omissas, vagas, com irregularidades, que impuserem condições, com identificação do licitante, preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas.

O prazo para entrega do objeto será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, mediante justificativa e aceitação pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do recebimento definitivo do objeto, em cujo corpo deverá constar o número do pedido de compra, do empenho e do respectivo processo licitatório.

Critério de julgamento: menor preço por item.

O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 2 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos seguintes documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

Multa compensatória por inexecução total: 10 dez por cento sobre o valor total da contratação; multa compensatória por inexecução parcial, no mesmo percentual da letra a, mas aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida em termos de valorquantidade; multa moratória por atraso: 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso na execução contratual, calculada sobre o valor total da contratação até o limite de 10 dez por cento.

Exigência de amostra: não.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública e deverão ser enviadas ao pregoeiroa exclusivamente para o email: ***@***. *. * até o dia 06 de outubro de 2026.

Serão desclassificadas as propostas: omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas neste edital; que apresentarem qualquer forma de identificação do licitante; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e seus anexos, desde que insanável.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Ar-condicionado portátil e bebedouro de água possuem garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Somente microempresas e empresas de pequeno porte interessadas que atuem no ramo de atividade pertinente ao objeto poderão participar.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica até 02 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Propostas serão desclassificadas se não respeitarem e atenderem a todas as especificações descritas neste aviso de dispensa.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.