Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de segurança desarmada e brigadistas para eventos oficiais. Sessão em 12/11/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Critério: menor preço por item. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Subcontratação não permitida. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
Os serviços serão executados de forma eventual e sob demanda, com autorização de fornecimento emitida com antecedência mínima de 48 horas em relação à data do evento. A detentora deve confirmar o recebimento e a disponibilidade de atendimento no prazo máximo de 24 horas. Trecho: com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas em relação à data do evento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento menor preço por item.
Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional. Para o item 01, é necessária a comprovação de regularidade perante a Polícia Federal. Para o item 02, é necessário o credenciamento no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Trecho: comprovação de regularidade da empresa vencedora do item 01 segurança desarmada perante a polícia federal do brasil.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da ata de registro de preços. Trecho: a multa será de 0,5 a 15 do valor da ata de registro de preços.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o item 01 e R$ ****,00 para o item 02. Trecho: r ****, 00 e r ****, 00.