Licitação para construção de feira coberta em Santarém-PA. Lote único, menor preço global, modo de disputa aberto. Abertura em 16/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Necessário credenciamento no SICAF e no portal. Visita técnica facultativa, mediante agendamento por e-mail até 7 dias antes da abertura. Não há garantia de execução. Proposta com validade mínima de 60 dias. Valor estimado de R$ ****,59. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital menciona cronograma de execução físico-financeiro como parte da proposta, mas não especifica um prazo de entrega. cronograma de execução físico-financeiro anexo ii, com o prazo de execução dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento. somente será pago o licitante que prestar os serviços efetivamente e em conformidade com o solicitado.
Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. do tipo menor preço global, modo de disputa aberto.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica com atestados registrados no CREA/CAU, qualificação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira com índices de liquidez superiores a 1. serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve declarar que conhece o local. é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,59. r total geral ****,59.