Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de rede de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo hospitalar) para unidades de saúde de Ponta Porã/MS. Sessão em 18/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no Portal ComprasBR. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Atendimentos corretivos em até 24h e emergenciais em até 6h. Exige qualificação técnica com atestados de manutenção de gases medicinais e responsável técnico com registro no CREA/CRT.
Os atendimentos corretivos devem ser realizados no prazo máximo de 24 horas e os emergenciais em até 6 horas, conforme o edital: os atendimentos corretivos deverão ser realizados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas e os emergenciais no prazo máximo de 6 seis horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e entrega da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento será efetuado pela administração no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo e da entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.
Não será exigida garantia de execução contratual. O edital declara: não será exigida garantia de participação ou garantia de execução contratual nesta contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: realizará procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global.
Exige-se comprovação de aptidão para manutenção de redes de gases medicinais, registro no CREA/CRT e responsável técnico. O edital exige: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, assim considerada a execução de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de redes ou centrais de gases medicinais.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa moratória: 0,67% por dia de atraso, calculada sobre o valor da obrigação em atraso, até o limite de 30 dias e multa compensatória: 10% sobre o valor da parcela inadimplida.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital informa: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor máximo podem ser desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O edital declara: o valor máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.
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