A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de uma praça esportiva. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 05/05/2026, às 08:30. O horário de abertura da sessão é às 09:00 do mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 29/04/2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O valor estimado da obra é de R$ ****,32. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução da obra é de 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante medições periódicas, conforme os serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização, com prazo de até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e validação da entrega.
A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução no valor de 3% do valor inicial do contrato, na modalidade de seguro-garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% do valor do contrato por dia de atraso injustificado.
A visita técnica é obrigatória e deve ser requerida por e-mail (***@***. *. *) e realizada em dias e horários previamente agendados.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 29/04/2026.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,32.