O edital visa a contratação de empresa para executar o plano de desenvolvimento socioterritorial (pdst) no empreendimento residencial segredo, com foco em cursos profissionalizantes. A abertura das propostas ocorrerá em 05/05/2026. A licitação será do tipo técnica e preço. Os interessados devem se credenciar no banco nacional de compras (bnc). A participação exige comprovação de experiência e equipe técnica. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é técnica e preço. O prazo de execução é de 3 meses e a vigência do contrato é de 6 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A empresa contratada deve apresentar garantia contratual. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução será de 03 três meses, conforme cronograma de execução. O prazo de execução será de 03 três meses e a vigência do contrato será de 06 seis meses, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso se cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n ****.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.
O edital informa que será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato. será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 05 cinco dias a partir da data da celebração do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive rescisão contratual.
O edital informa que o julgamento das propostas será pelo critério de técnica e preço. o julgamento das propostas procederseá pelo critério de técnica e preço, nos termos da lei ****, na forma deste subitem, sendo que a classificação das propostas será efetuada em função da maior nota final nf obtida.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a solução para a prestação de serviços na execução do plano de desenvolvimento socioterritorial pdst, no empreendimento residencial segredo está estimada em r r ****, 66 cento e sessenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos. a solução para a prestação de serviços na execução do plano de desenvolvimento socioterritorial pdst, no empreendimento residencial segredo está estimada em r r ****, 66 cento e sessenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos, conforme os prazos de execuções previstas nos cronogramas físicos financeiros, para um período de vigência de 06 seis meses, conforme levantamento dos preços mediante levantamento de mercado e estudos de processos de contratações semelhantes feitas por este e outros órgãos, por meio de consultas a outros editais.
