O edital refere-se ao registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a unidade do SESC Jequieba, com duração de 120 dias. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública está prevista para 04 de maio de 2026, às 13h30min. O edital completo está disponível no portal de compras eletrônicas do SESC Bahia (compras. sescbahia. com. br) e no site institucional (www. ***. *. *). O prazo para encaminhamento das propostas é de 22 de abril de 2026 a 04 de maio de 2026. A participação no certame implica a aceitação de todos os termos do edital e seus anexos, incluindo o termo de privacidade e proteção de dados. A documentação de habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnico-operacionais. O recebimento dos produtos ocorrerá em até 15 dias corridos após a emissão do pedido (PED), nos endereços indicados. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega dos objetos desta licitação será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped sob pena das penalidades que serão previstas no edital.
O pagamento pelo cumprimento do objeto do contrato será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhálos em plena conformidade com o descritivo do ped e do edital. O prazo para pagamento só começará a correr com a entrega da nota fiscal.
A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por lote e será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do sesc, aprovado pela resolução sesc no ****, utilizando o modo de disputa aberto.
Na fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnicooperacional dos licitantes.
Na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar da ata de registro de preços, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços; multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada; suspensão do direto de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos conforme deliberação da autoridade competente.
Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.
