A contratação visa a confecção e fornecimento de gandolas operacionais e camisas táticas para agentes da SUMTRAN. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega deve ser feita no almoxarifado da prefeitura municipal de Jequié, com prazo máximo de 20 dias corridos após aprovação das amostras. A proposta deve conter todos os custos operacionais, tributários e trabalhistas. A garantia mínima exigida é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
Após a aprovação formal das amostras pela contratante, a contratada terá o prazo máximo de 20 dias corridos para confeccionar, fornecer e entregar a totalidade dos itens solicitados, conforme especificado no termo de referência.
Os uniformes fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo pela contratante, contra defeitos de fabricação, costura, acabamento, descoloração prematura, desprendimento de bordados, patches, fitas refletivas, aviamentos, zíperes, fechos, botões e demais componentes.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.
A contratada deverá apresentar à contratante amostra física de todos os itens contratados, para análise e aprovação, antes do início da produção em escala.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.