A licitação visa a elaboração de ata de registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia municipal, pelo período estimado de 12 meses. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será no dia 15/09/2026, às 09h00min, no site https:srv. sjduaspontes. sp. gov. br/comprasedital. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar, desde que os itens tenham estimativa individual inferior a R$ ****,00.
Os itens deverão ser entregues durante o período de vigência da ata de registro de preços, de 12 meses, mediante solicitação da diretoria ou unidade responsável.
O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e julgamento.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,00.