A licitação visa o registro de preços para aquisição de cobertores para distribuição gratuita a usuários vulneráveis. O pregão é eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas devem ser recebidas a partir de 17/09/2026 até 01/10/2026. A abertura das propostas ocorrerá em 02/10/2026. É obrigatória a apresentação de amostra, que será analisada pela secretaria. O prazo de entrega é de no máximo 05 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação.
O prazo de entrega dos itens é de no máximo de 05 dias após o recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.
O contratado concederá garantia integral contra qualquer defeito de fabricação que os materiais venham a apresentar.
O critério de julgamento para este certame será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser anexados junto ao sistema eletrônico, ou via chat, no prazo até duas horas quando for solicitado pela pregoeira.
As penalidades incluem advertência, multa (de 10% ou 0,5% por dia de atraso) e impedimento de licitar.
A empresa proponente deverá fornecer, até o terceiro dia útil após a convocação da pregoeira, uma amostra do item.
Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.
A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa em caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora.
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