Pregão eletrônico para contratação de serviços de tratamento ABA para atendimento de ação judicial. Início do recebimento de propostas em 29/05/2026. Abertura das propostas e início da disputa em 15/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A plataforma para a licitação é o portal de compras pregão eletrônico Fiorilli. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será feita eletronicamente. O contrato terá vigência de 12 meses.
O tratamento deverá iniciar em até 05 cinco dias úteis após a assinatura, devendo a contratada realizar o contato para o início das sessões. a execu��o do tratamento dever� iniciar em at� 05 cinco dias �teis ap�s a assinatura
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega da documentação necessária e a devida apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dia, ap�s a entrega da documenta��o descrita no item 6. 1.
O tipo de licitação é menor preço por lote. do tipo menorpre�o por lote
A habilitação será realizada eletronicamente, e a não anexação dos documentos implicará em inabilitação automática. a n�o anexa��o dosdocumentos de habilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��oautom�tica da licitante.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora e multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total ou recusa injustificada de assinar/receber o contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: . . . multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecu��o total
O contratado poderá receber visita de profissional capacitado da secretaria de saúde ou gestor do contrato para atestar as condições do tratamento. o contratado poder� receber visita de profissional capacitado da secretaria de sa�de eou gestor do contrato, quando necess�rio para atestar as condi�es do tratamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não anexação dos documentos de habilitação, a falsidade de declarações e a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo podem levar à desclassificação. a n�o anexa��o dosdocumentos de habilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��oautom�tica da licitante.
