Lote 1: R$ ****,00 - Quantidade: até 5 ( cinco) consultas mensais; Local de atendimento: preferencialmente nas Unidades de Saúde do Município, podendo, quando necessário, ocorrer em consultório próprio, localizado em um raio máximo de até 100 km de Selvíria/MS; Exigência: cada consulta deverá incluir emissão de laudo médico e agendamento de retorno no prazo máximo de 40 ( quarenta) dias; Finalidade: avaliação e acompanhamento de crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de TEA, TDAH, deficiência intelectual e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Lote 2: R$ ****,00 - Quantidade: até 50 ( cinquenta) sessões mensais; Duração mínima de cada sessão: 40 ( quarenta) minutos; Local de atendimento: em clínica devidamente estruturada, situada em um raio de até 100 km de Selvíria/MS; Finalidade: promover o desenvolvimento de habilidades funcionais, cognitivas, motoras e sensoriais, visando à autonomia e à inclusão social.
Lote 3: R$ ****,00 - Quantidade: até 50 ( cinquenta) sessões mensais; Duração mínima de cada sessão: 40 ( quarenta) minutos; Local de atendimento: em clínica com estrutura adequada, localizada em um raio de até 100 km de Selvíria/MS; Finalidade: estimulação e reabilitação da comunicação, linguagem oral e escrita e aspectos relacionados à deglutição.
Lote 4: R$ ****,00 - Quantidade: até 50 ( cinquenta) sessões mensais; Duração mínima de cada sessão: 40 ( quarenta) minutos; Local de atendimento: em clínica estruturada, dentro de um raio de até 100 km de Selvíria/MS; Finalidade: atendimento terapêutico individualizado, com base na metodologia ABA, voltado à estimulação comportamental, emocional e social de crianças com TEA e outros transtornos do desenvolvimento.
Lote 5: R$ ****,00 - Carga horária: 30 ( trinta) horas semanais pagamento deve ser conforme piso nacional e compatível ao quadro do município; Local de atendimento: nas Unidades Básicas de Saúde do Município, podendo realizar atendimentos individuais e em grupo; Finalidade: oferecer suporte emocional, orientação familiar e acompanhamento psicológico complementar aos usuários e seus familiares, integrando o cuidado em saúde mental à atenção primária.